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O que se passa com o sistema partidário em Portugal?

De todas as novidades que as eleições trouxeram, esta foi sem dúvida uma das mais importantes: tendo os três actos eleitorais sido realizados sob condições sócio-económicas praticamente idênticas, a configuração do sistema partidário ficou estilhaçada...

De todas as novidades que as eleições trouxeram, esta foi sem dúvida uma das mais importantes: tendo os três actos eleitorais sido realizados sob condições sócio-económicas praticamente idênticas, a configuração do sistema partidário ficou estilhaçada nas europeias e legislativas por um lado, enquanto nas autárquicas revelou uma bipartidarização quase total.

Nas europeias e legislativas houve a confirmação da grande dispersão de votos em torno dos partidos que já tinham representação política, uma tendência crescente desde 2005 e que já vinha sendo anunciada há algum tempo nas sondagens.

O PS conseguiu uma vitória nas legislativas, mas perdeu cerca de meio milhão de votos. Já o PSD, tendo vencido as Europeias, contra as previsões da maioria das sondagens, falhou na utilização dessa margem eleitoral como trampolim para alcançar um bom resultado nas legislativas. Contados os votos, o PSD de Ferreira Leite não foi além do PSD de Santana Lopes, o que não deixa de ser um péssimo resultado. Isto por pelo menos duas razões: por um lado, em 2005, Santana Lopes era um primeiro-ministro extremamente impopular. Por outro, em 2009 a conjuntura económica e mesmo política favorecia o principal partido da oposição.

Assim, no seu conjunto, e pela primeira vez desde 1987, estes dois partidos juntos não ultrapassaram a fasquia dos 70% dos votos (somaram 67% dos votos). Naturalmente que tanto o CDS como o BE ficaram extremamente satisfeitos com os resultados obtidos nas legislativas, e mesmo a CDU não se pôde queixar: manteve sensivelmente o mesmo "score" eleitoral. Pelo contrário, no plano autárquico, e olhando para o mapa eleitoral resultante das escolhas dos portugueses no domingo passado, parece que estamos no final dos anos oitenta, com o PSD e o PS a dominar completamente o panorama eleitoral. Ao contrário do que tinha ocorrido nas legislativas, nestas mais recentes eleições os pequenos partidos não brilharam.

Sobre os resultados autárquicos do CDS/PP é difícil tirar conclusões na medida em que este partido concorreu frequentemente coligado com o PSD e portanto é impossível contabilizar ganhos e perdas que lhe pertençam exclusivamente. O PCP destaca-se claramente dos restantes pequenos partidos já que é o único que mantém uma base autárquica. Mesmo assim, e muito embora na noite eleitoral tenha negado uma derrota, é claro que sofreu alguns rombos importantes. Mas foi sobretudo a incapacidade do Bloco de Esquerda de eleger um vereador em Lisboa e no Porto que assinalou o fosso que existe entre as duas realidades políticas: a das legislativas e a das autárquicas.

O que se passa então com o sistema partidário em Portugal? Esta é uma das questões fundamentais que deverá informar o debate interno nos partidos sobre estratégia política para o futuro.

O significado das diferenças entre as legislativas por um lado e as autárquicas por outro prende-se essencialmente com o contexto específico em que estas últimas se desenrolam. Apesar das mudanças que se verificaram, algumas delas bastante surpreendentes, tal como a derrota de Fátima Felgueiras em Felgueiras, ou a vitória de Macário Correia em Faro, a verdade é que em Portugal é pouco comum as Câmaras municipais mudarem de mãos. A detenção dos cargos gera uma estrutura de oportunidades que facilita a re-eleição dos mesmos. Esta lógica só poderá ser quebrada a partir das próximas eleições autárquicas. Nessa data entra em vigor a lei que estipula que um Presidente de Câmara não se poderá candidatar ao fim de dois mandatos. Será porventura essa lei que irá suscitar uma maior alternância nas Câmaras, e uma maior competitividade entre partidos a esse lugar.

Os grandes partidos não se devem por isso iludir. O sucesso nas autárquicas não significa qualquer sinal de recuperação face aos restantes partidos no plano nacional, nem que as estratégias utilizadas a nível local teriam sucesso se transpostas para o plano nacional. Mas os pequenos partidos também tiveram no último domingo uma noção exacta dos limites de um crescimento a nível eleitoral baseado quase exclusivamente na projecção de um líder, ou de manobras mediáticas. E foi-lhes relembrada a importância da territorialização da política. O poder autárquico é aquele que é menos susceptível de mudança, no quadro institucional em que por enquanto ele funciona.


Politóloga
Marinacosta.lobo@gmail.com
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