Sebastião Lancastre
Sebastião Lancastre 28 de fevereiro de 2018 às 21:56

Onde anda a famosa PSD2?

A banca instantânea já chegou, mas aos outros países da Europa, que estão a viver esta nova realidade que simplifica a nossa vida e a torna mais rápida.

Não seria fantástico podermos fazer pagamentos instantâneos para qualquer país da Europa? Países como França, Alemanha, Itália, Holanda, Espanha, Polónia, Reino Unido e o Luxemburgo já têm legislação referente à implementação desta realidade que nos é trazida pela diretiva europeia para os pagamentos, a PSD2. Mas Portugal não. Dois anos depois de termos sido avisados para estudar esta diretiva e a melhor forma de a transpor à nossa realidade legislativa, estamos exatamente no mesmo sítio. Então, onde anda a famosa PSD2?

 

A data-limite para a sua transposição era o dia 12 de janeiro. Portugal não o fez, vai pagar uma multa por isso e continuamos todos às escuras, sem saber o que vai acontecer. Está tudo encravado na Assembleia da República e os operadores do mercado têm a sua atividade bloqueada enquanto esperam. Podíamos estar mais à frente, ser mais inovadores, ter diferentes soluções de pagamentos que nos permitissem coisas novas como o pagamento de um produto ou serviço para outro país da Europa em apenas alguns segundos. Mas não estamos e a culpa é das autoridades nacionais responsáveis – políticas e regulatórias – que não veem urgência neste assunto.

 

Parece que vamos ter de esperar. Existem mais de 580 bancos em toda a Europa que já lançaram os serviços de pagamentos instantâneos previstos pela diretiva, no final de 2017. Ou seja, a banca instantânea já chegou, mas aos outros países da Europa, que estão a viver esta nova realidade que simplifica a nossa vida e a torna mais rápida.

 

Soubemos há uns dias que, em Espanha (país que já transpôs a PSD2), o Ministério da Economia e o regulador do mercado de capitais estão a preparar um regime em que as "fintech" possam inovar e operar sem esbarrar nas normas bancárias, ou seja, uma chamada "sandbox". Mas Espanha não foi o primeiro país a pensar nestas questões. Há vários países que o fizeram, como Inglaterra, EUA ou Singapura. No caso de Inglaterra, o regulador do mercado de capitais criou uma "sandbox" há uns anos, que permite que as empresas possam testar os seus produtos, serviços e modelos de negócio inovadores sem terem de estar inseridas na regulação normal da atividade em questão. Teve como resultado, segundo um censo da consultora EY, a criação de 214 "fintechs" desde 2009. Em Portugal, existem menos de 15.

 

Em Portugal, ainda nem existe regulação para estas empresas, embora saibamos que, quando houver, o decreto-lei vai ter previsto um regime regulatório especial para que empresas mais pequenas possam iniciar a sua atividade. Mas como temos visto, esta é uma realidade que pode tardar em chegar e, com o andar do tempo, Portugal vai ficando cada vez mais longe dos restantes países da Europa.

 

O que podemos perceber é que a Europa está a avançar e Portugal não está, mais uma vez, ao mesmo ritmo. Portugal não pode ser o país periférico, quando sempre foi conhecido por ser altamente inovador e tecnológico, mas esta é a triste realidade. Nós, por cá, vamos ter de esperar pacientemente mesmo quando as entidades responsáveis tiveram mais de 600 dias para trabalhar neste assunto.

 

CEO da Easypay

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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comentários mais recentes
Anónimo 01.03.2018

Bom dia, a Espanha não transpôs a diretriz. Possivelmente, o processo irá concluir no final deste ano.

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