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Vítor Costa vitorcosta@mediafin.pt 02 de Novembro de 2004 às 13:59

Os milagres de Bagão Félix

No espaço de dois ou três anos, as medidas de combate à fraude e evasão fiscal vão render aos cofres do Estado entre 2% a 3% do PIB, qualquer coisa como 2,7 a 4 mil milhões de euros.

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A garantia foi dada por Bagão Félix, ministro das Finanças e da Administração Pública em entrevista à SIC Notícias. Bagão Félix já disse que era apenas ministro das Finanças, mas que não era mágico. No entanto, as suas declarações não o mostram.

Se não vejamos. Em 2003, a Administração Fiscal, entre correcções à matéria colectável e impostos detectados em falta, contabilizou qualquer coisa como três mil milhões de euros. Deste valor, numa hipótese optimista, acabam por entrar, de facto, nos cofres do Estado, cerca de 10% do valor apurado. Ou seja, cerca de 300 milhões de euros. Como entender então as palavras de Bagão Félix? Referia-se às correcções a efectuar, ou ao imposto que seria realmente cobrado?

Não seria, de certeza, a primeira hipótese, porque se assim o fosse, ficava praticamente tudo na mesma. Se o ministro se referia ao imposto efectivamente cobrado, então temos um verdadeiro mago nas Finanças: Bagão Félix promete cobrar entre nove a 13 vezes mais impostos por via do combate à fraude e evasão fiscal que a sua antecessora. Não é obra, é magia. Pena é que, provavelmente, quando pudermos «cobrar» a promessa de Bagão Félix, já não será ele quem ocupa a cadeira de ministro das Finanças.

Mais preocupante, no entanto, é que nem todos aplaudem as magias de Bagão Félix. A Standard & Poor’s, por exemplo, parece não gostar mesmo nada da magia e ameaça penalizar o país descendo o «rating» da República.

Bagão Félix poderá sempre dizer que a provável subida dos juros que uma descida no «rating» provocaria é mais do que compensada com o desagravamento fiscal proposto no Orçamento. Não é verdade, mas é magia...

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