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Isabel Meirelles 13 de Março de 2008 às 13:59

Os nossos direitos como consumidores europeus

A questão de saber porque é que a Europa não vende é recorrente, ou seja qual é o mistério que leva a que, apesar de múltiplas campanhas, pelo menos ao nível das instituições europeias, da imensidade de informação, os cidadãos continuem desinteressados, i

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Depois de muito pensar neste assunto, presumo que tem muito a ver com a necessidade de as cúpula de decisão dos Estados membros, seja ao nível político ou outro, de se começarem também a interessar por estas questões e a colocarem-nas, como prioridade, nas suas agendas. O mesmo se diga dos jornalistas, em especial daqueles que têm poderes decisórios ou estão em lugar de direcção, porque são eles os veículos mais sonantes destas matérias e que podem obrigar-nos, na prática, a debruçarmo-nos sobre as questões europeias, independentemente do embrulho que revistam.

Foi, assim, com grata surpresa que ouvi na semana passada na apresentação do meu livro Senhora Europa, o jornalista Pedro Guerreiro, director deste jornal, a discorrer fluentemente sobre as questões da União Europeia, com uma lucidez e interesse que é muito invulgar na generalidade das pessoas e da classe. Quem nos dera que o conhecimento e o entusiasmo fossem tão grandes em, pelo menos, mais alguns que teríamos a batalha do desinteresse ganha, a bem dos cidadãos, porque se conhecermos os desenvolvimentos e vantagens da União, teremos tudo a ganhar.

Nesta senda da informação, é bom saber que o dia do consumidor celebra-se já no próximo dia 15 de Março, com a cerimónia de entrega do prémio, pela comissária do pelouro Meglena Kuneva, ao Estado membro que apresentou a melhor campanha do ano, com o melhor projecto na promoção inovadora e eficaz dos direitos dos consumidores, sendo que esta iniciativa europeia foi seleccionada por um júri independente, tendo em atenção o nível de originalidade e de capacidade de sensibilização das campanhas, o que foi, simultaneamente, uma oportunidade para valorizar e distinguir organizações de consumidores independentes que nos países prestam, muitas vezes solitariamente e sem apoios, um verdadeiro serviço público.

Neste caso, e não foi grande o espanto, o Estado vencedor foi a Finlândia, que há muito que anda na vanguarda desta problemática, e cuja adesão foi um mais-valia para outros países menos sensibilizados para estas questões.

Através da sua agência do consumidor, a Finlândia concebeu um jogo chamado «Galactor e os decifradores dos Códigos», que pretende sensibilizar os jovens sobre os direitos e as responsabilidades do consumidor, nomeadamente no contexto das compras on line e por telemóvel, através de um jogo informático muito interactivo e atractivo. Esta campanha teve um tal sucesso que foi, posteriormente, replicada e divulgada noutros Estados membros, produzindo-se, assim, o pretendido efeito europeu.

O critério da escolha da campanha vencedora incidiu na ideia fulcral de que os consumidores devem conhecer e fazer valer os seus direitos nas suas transacções diárias, o que gerou uma paleta verdadeiramente impressionante de assuntos e de abordagens inovadoras, em matérias tão diversas como o consumo infantil, as compras através da internet, a informação sobre os alimentos, ou os direitos dos passageiros dos transportes aéreos.

Vale também a pena destacar o projecto apresentado pela Irlanda que recebeu o prémio da melhor campanha financeira pela construção de um sítio na Internet de finanças para particulares, concebido para ajudar os consumidores a tomar decisões mais cuidadosas e criteriosas em matéria de finanças pessoais e o da Estónia, esta promovida por um banco independente, sobre a tomada de decisões de crédito responsáveis.

Estes prémios são uma forma inovadora e particularmente chamativa, em termos de marketing, que dão a conhecer aos consumidores os seus direitos e que possibilitam o conhecimento de fazer valê-los nas suas transacções diárias. Caso fosse possível usar este, entre outros modelos, seguramente já seríamos detentores de uma maior consciência cívica europeia e já não seria possível argumentar, como até aqui, com a falta dela para obstar, por exemplo, a referendos.

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