Álvaro Nascimento
Álvaro Nascimento 20 de março de 2019 às 19:46

Pagar mais impostos?

E que tal, à maneira da boa economia, se melhorássemos os serviços públicos do Estado com os recursos que já temos? Talvez, repensando os modelos de gestão e alocação de recursos?

A FRASE...

 

"Pagar mais impostos? Pode significar confiança nos serviços públicos."

 

Rita Marques Costa, Jornal Público, 19 de Março de 2019

 

A ANÁLISE...

 

O título do artigo do Público que antecipa a apresentação do estudo da OCDE sobre as atitudes dos cidadãos perante o risco aparenta uma resposta paradoxal dos Portugueses, parecendo que cada um está voluntariamente disposto a pagar mais impostos para ter acesso a melhores serviços públicos, sejam eles a saúde, a educação ou as pensões de reforma.

 

A tomar o título pelo seu valor facial, ele é bem revelador das preferências pela socialização dos riscos, com um Estado paternal que de todos cuida e a todos protege, financiado pelos impostos - e aqui, sim, reside o busílis da questão -pagos pelos que têm rendimentos mais elevados.

 

A preferência dos Portugueses pela segurança em vez da liberdade de escolha é um tema clássico e bem documentado. Em vários estudos empíricos sobre as dinâmicas do mercado de trabalho, sempre ficou evidente que nas negociações salariais, os sindicatos privilegiam a protecção do emprego, em detrimento do rendimento. Quiçá por essa razão os salários sejam tão baixos em Portugal e, por arrasto, a baixa produtividade do factor trabalho e a reduzida dimensão das empresas. Isto porque a capacidade para acomodar e resolver os riscos é condicionada pela exígua flexibilidade do mercado de trabalho. Não que isto seja bom, nem mau. É puramente o reflexo das nossas escolhas - como colectivo, temos um receio profundo e desconfiamos dos mercados.

 

Conhecendo o perfil da distribuição de rendimentos em Portugal, é bem provável que os resultados revelem respostas individuais inconscientes. Mais impostos? Sim, desde que quem tem maior rendimento - que não é, seguramente, cada um de nós - assuma este ónus. Na realidade, o que queremos mesmo é que o Estado nos ofereça gratuitamente mais serviços, pagos sabe-se lá por quem. Talvez, pelos "gnomos", como costuma dizer um amigo meu! Fosse a economia uma ciência de laboratório e eu gostaria de realizar a experiência de aumento - preservando a progressividade - dos impostos, para melhorar os serviços públicos…

 

E que tal, à maneira da boa economia, se melhorássemos os serviços públicos do Estado com os recursos que já temos? Talvez, repensando os modelos de gestão e alocação de recursos?

 

Artigo está em conformidade com o antigo Acordo Ortográfico

 

Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências diretas e indiretas das políticas para todos os setores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.

maovisivel@gmail.com

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