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José Paulo Esperança 24 de Abril de 2008 às 13:59

Pagar para entrar

Sempre que há uma grande obra pública em perspectiva, desencadeiam-se opiniões sobre propostas alternativas. De um modo geral, quase todos discordam da proposta em discussão. A terceira travessia sobre o Tejo não parece mais pacífica do que as duas anteri

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Pessoalmente não tenho nenhuma proposta nova a apresentar. Pelo menos não tão boa como a sugerida pelo Gato Fedorento para a localização ideal do novo Aeroporto Internacional de Lisboa – Bragança. No entanto, a localização da terceira travessia veio avivar um debate interessante – o da eventualidade de os acessos a Lisboa virem a ser objecto do pagamento de uma portagem.

Desta vez foi o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) que fez a sugestão. Não o digo por má vontade à instituição ou ao seu presidente – Carlos Martins Ramos –, mas porque concordo com esta sugestão. E se insinuarem que defendo esta posição porque já moro em Lisboa (somos cada vez menos), desde já manifesto a minha disponibilidade para também pagar quando me deslocar de carro na cidade.

Nos dias úteis, entram em Lisboa cerca de 440.000 automóveis, na sua esmagadora maioria transportando apenas um passageiro. A maioria destes veículos provém de artérias igualmente servidas por comboio: Cascais – 114.000, Sintra/Amadora – 102.000; Ponte 25 de Abril – 87.000 (“Diário Económico”, de 8 de Abril). O seu acesso ao interior da malha urbana congestiona os espaços de estacionamento e circulação e degrada a qualidade do ar, devido ao período excessivo em que os motores estão a trabalhar em ponto morto. Bastaria que uma pequena percentagem destes veículos ficasse estacionada numa zona mais periférica para melhorar substancialmente a eficiência e qualidade de vida na cidade. O problema é, como atingir este objectivo?

Para alterar comportamentos pode usar-se a técnica da cenoura ou a do chicote. Na primeira categoria inclui-se a oferta de transportes públicos de qualidade e a preços reduzidos ou a criação de corredores para veículos com mais de um passageiro favorecendo a utilização partilhada dos automóveis. Na segunda, incluem-se duas políticas distintas: não fazer nada e esperar que a exaustão dos próprios condutores os leve a optar pelos transportes públicos alternativos disponíveis ou aplicar um sistema de preço que desencoraje a utilização do automóvel. Um sistema de preço já existe e consiste na cobrança pelo estacionamento; o outro ainda só parcelarmente em vigor, nas duas pontes sobre o Tejo, é o da portagem.

Pessoalmente penso que a política ideal seria uma combinação dos dois sistemas – chicote através da cobrança de portagens aos veículos que contribuíssem para o congestionamento, devendo o seu valor ser mais elevado nas horas de ponta e cenoura, através do reforço da rede de transportes públicos e parques de estacionamento periféricos. As receitas com as portagens deveriam reverter a favor de um fundo destinado ao investimento e manutenção da rede de transportes. O estacionamento nos parques periféricos devia ser gratuito e o preço do transporte público subsidiado pelas receitas das portagens. Este sistema é bem mais justo do que o actual, uma vez que impõe um preço à externalidade resultante do acto de conduzir até ao local de trabalho.

No estrangeiro existe uma imagem depreciativa que consiste em “fazer à portuguesa”, ou seja, entrar sem ser convidado ou sem pagar. Os brasileiros que optaram por não nos ofender, chamam “penetra” a quem adopta este comportamento. Em Itália deram-me uma explicação bem mais abonatória: algures na idade média, a corte portuguesa gozava de grande prestígio na Rússia e a representação portuguesa foi convidada para uma recepção do Czar. Um italiano residente em Moscovo aproveitou para passar por português – daí o “fare il portoghese” – para poder estar presente. Entrar numa fila de espera é uma atitude equivalente – não somos convidados e prejudicamos os outros membros da fila. Se aceitarmos pagar para entrar em Lisboa e reduzirmos o congestionamento automóvel, estamos a contribuir para aumentar a qualidade de vida e o nosso prestígio internacional. As cidades com mais visibilidade pela sua capacidade de enfrentar este problema são Londres, Estocolmo, Singapura e Nova York. É um clube a que não nos ficaria mal pertencer.

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