Pedro Santana Lopes
Pedro Santana Lopes 12 de julho de 2018 às 20:54

Papéis trocados

Há muito barulho em torno do Orçamento. Barulho, leia-se, no seio da maioria, porque a oposição essa está queda, não agita nem agita ninguém.

Devo dizer que é extraordinário esse quase silêncio da oposição perante o espetáculo que a maioria parlamentar vai proporcionando. Faz lembrar, com a devida vénia, um filme do João César Monteiro, "Branca de Neve", que era todo ele um buraco negro, a tela em preto, não tinha imagens; ou então um trecho de um filme chamado, julgo, "O Porteiro", em que às tantas, o protagonista entra numa sala de concertos, estava ele e a pessoa que o acompanhava à espera do maestro. E às tantas, perante uma pausa duradoura, diz para o outro, sobre o dito maestro "o melhor dele são os silêncios". Às vezes, quando ouvimos tanto barulho no seio da maioria e constatamos tal reserva e tal discrição na oposição, quase dá a sensação de que os papéis estão trocados. É algo de estranho.

 

O exercício da Frente de Esquerda não é de fácil solução, como se sabe. Mas têm esticado tanto a corda com as declarações que vão proferindo, que qualquer resultado, qualquer negociação, passa a ser uma cedência forçada que pode ser politicamente vexatória. O ministro das Finanças já veio dizer que com as operações de substituição de dívida, há alguma folga para acentuar a devolução de rendimentos. Mas será interessante ver até que ponto o presidente do Eurogrupo terá margem para ceder em ano de eleições legislativas. Será até curioso perceber se os seus pares do Eurogrupo, muitos deles do Partido Popular Europeu, lhe concedem, ou não, margem para ceder ao Bloco e ao PCP. Se Centeno não cedesse nada, ou quase nada, seria vexatório era para o Bloco e para o PCP. Mas era bom perceber quais as propostas que, efetivamente, vão estar em cima da mesa, para além da questão das carreiras na Função Pública, das progressões e das remunerações.

 

Vamos ter também, forçosamente, medidas sobre as pensões e outras de apoio à dinamização do interior, bem como algumas de estímulo à política de habitação. Eles vão debater uns com os outros, mas enquanto o fazem será que vão dar algum tempo para debaterem com a oposição? A um ano de eleições legislativas, e menos do que isso das eleições europeias, talvez fosse normal que os portugueses já fizessem uma ideia do que distingue a oposição dessa Frente de Esquerda. Por exemplo, e o exemplo serve para a maioria e para a oposição: irá o Orçamento de 2019 traduzir o estado de emergência em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde? Sem sectarismos nem parcialidades, que a matéria não consente, os relatos do que se passa pelo país fora, nas mais variadas unidades de saúde, é assustador.

 

Tive, enquanto provedor da SCML, uma boa relação de trabalho com o ministro da Saúde e pude confirmar aquilo que me diziam sobre o seu conhecimento profundo do setor e a sua capacidade de decisão. Naturalmente, não acompanhei do mesmo modo desde que saí, mas já estava em marcha a erradíssima opção das 35 horas. Se há mais dinheiro e mais efetivos, como dizem os responsáveis socialistas, então estamos perante uma questão de gestão e de organização. Será que a Frente de Esquerda e a oposição consideram elevar a matéria ao primeiro patamar das preocupações orçamentais? Veremos em que medida fazem aquilo de que o país precisa.

 

Advogado

 

Artigo em conformidade com o novo Acordo Ortográfico

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