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José Maria Brandão de Brito 20 de Maio de 2014 às 18:30

Para onde vai a Europa?

As notícias que chegam da Zona Euro e do BCE continuam a ser preocupantes, mostrando que não só o crescimento não arranca como, mais grave, os efeitos da austeridade, em alguns países, estão a alastrar.

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Na véspera das eleições para o Parlamento Europeu, os meios de comunicação social, em quase todos os países, dão conta que se tem discutido mais e mais aprofundadamente as questão nacionais, em detrimento das que são verdadeiramente essenciais para dar um novo impulso à integração que o delicado momento que a Europa atravessa, justificaria. Esta constatação torna-se particularmente preocupante quando metade da União continua a estar económica e socialmente anémica.

 

Com efeito, as notícias que chegam da Zona Euro e do BCE continuam a ser preocupantes, mostrando que não só o crescimento não arranca como, mais grave, os efeitos da austeridade, em alguns países, estão a alastrar e se vão prolongar no tempo, com consequências devastadoras, não só para as economias como para a confiança dos cidadãos.

 

O voluntarismo de uns e os preconceitos ideológicos da ‘agenda liberal’ provocaram erros de cálculo que estão a ser pagos por toda a União. A hipocrisia está a substituir a solidariedade. O caso português é típico. A unanimidade e o calor com que uns quantos saudaram o êxito do cumprimento do plano de ajustamento, ‘permitindo’ a opção por uma dita saída limpa, ilude o facto de que para os governos europeus nunca tinha sido encarada outra hipótese, pura e simplesmente porque, como alguns depois fizeram questão de explicar, estamos num tempo em que cada um tem de se saber desenvencilhar sozinho, atirado ao mar ‘sem rede’. Nenhum governo está disposto a ter de explicar às respectivas opiniões públicas, que um país da União fragilizado pode continuar a precisar que, eventualmente, o ajudem a superar dificuldades que surjam pelo caminho, no futuro próximo.

 

Quem está a desvirtuar a UE e a torná-la irreconhecível, somos nós, europeus, consentindo que aqueles em quem delegámos a responsabilidade de nos conduzir passem ao lado dos problemas. Inconscientemente, os actuais governos, em maioria conservadores, que a partir do Tratado de Lisboa viram o seu poder reforçado, tornaram-se cúmplices de uma deriva que vai minando a unidade que levou séculos a sedimentar e cinquenta anos a construir. Fica a sensação de que a Europa-projecto se esgotou e que, impotentes, resta a alguns governos sustentar o dia-a-dia, aguardando com gratidão, que os mercados se não sobressaltem contra eles.

 

Projecto ou estratégia, como conceitos matriciais, sugerem uma abusiva interferência na eficiência dos mercados e fazem lembrar a social-

-democracia e a democracia cristã desaparecidas. Portanto eliminam-se pela razão simples de que o actual poder, que paira acima dos interesses da maioria, não os tolera. Agora a boa política é deixar-se ir à bolina desses mercados que não admitem nada que lhes atrapalhe o passo ou tente regulá-los. Os governos europeus continuam a fazer navegação à vista, gerindo os erros do passado como se não tivessem nada a ver com a necessidade de manter a UE como um espaço de paz, de democracia, de segurança e de bem-estar dos povos que a constituem.

 

Nenhuma razão, só por si parece ter força para fazer implodir a UE ou o euro, mas todas juntas – preconceitos ideológicos, divisões culturais exacerbadas entre o Norte e o Sul, a retracção britânica, o crescente descrédito popular no projecto europeu, a tentação de optar por soluções nacionais em vez de dar prevalência às comunitárias – assumem um elevado poder destrutivo.

 

É que gradualmente, à escala global, esta Europa sem vontade nem rumo, está a deixar de fazer parte do centro, deixando que a empurrem para uma espécie de semi-periferia de mundo, ultrapassada em poder e influência, não apenas pelos EUA e pela China, mas também outras potências emergentes, que rapidamente assumiram posições dominantes em termos de crescimento, de competitividade e progresso material.

 

Neste contexto, há um novo e entusiasmante desafio que a Europa devia encarar. O PE que resultar destas eleições, com a sua nova legitimidade, em aliança com o futuro Presidente da Comissão Europeia, que tudo indica emanará do seu seio, deveria ter a coragem para lançar um debate sobre a necessidade de repensar os pactos constitutivos, se possível na linha de uma refundação, como, no seu tempo, foi Maastricht. Com a força da sua renovada legitimidade, parlamentares e Comissão, face a governos incapazes de darem ao Conselho uma clara linha de rumo, poderiam desencadear uma nova ambição para a Europa, mobilizadora da vontade dos seus cidadãos, capaz de a recolocar no seu lugar histórico. Terão coragem para o fazer?

 

Economista. Professor do ISEG/ULisboa

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