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Sérgio Figueiredo 31 de Janeiro de 2006 às 13:59

Passo em vez de salto

Continuamos a ter medo do capitalismo. A proposta da CMVM para aperfeiçoar o modelo de governação das empresas cotadas é globalmente positiva, constitui, sem dúvida, um passo em frente em matéria de transparência, mas não é um salto. Aqui, como no resto,

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É preciso puxar mais que todos, para evitar a periferia, para conter a fuga dos capitais para o Leste.

Por exemplo, a CNMV espanhola, por força da mesma necessidade de transpor para o Direito interno regras comunitárias, lançou uma semana antes uma iniciativa idêntica.

Em Madrid, por proposta do regulador, os estatutos das empresas cotadas no Ibex deixam de estar blindados. Não é uma imposição de Bruxelas. É uma opção nacional.

A Directiva das OPA tem uma implicação bastante mais «suave». Quem conquista 75% do capital de uma sociedade emitente ganha, automaticamente, a capacidade de anular os limites de votos na assembleia geral.

A nossa CMVM, que provavelmente partilha a inquietação nacional relativamente a tomadas hostis das nossas principais empresas, considerou que este avanço era suficiente.

Tal como elimina os direitos especiais do Estado face a outros accionistas – como a impossibilidade dos seus administradores, por exemplo, serem destituídos pela maioria do capital.

Estes arcaísmos explicam parte do tremendo fosso que separa a Zona Euro dos Estados Unidos, quando se confrontam os respectivos mercados de capitais. Derrubá-los é uma necessidade europeia.

A diferença é que, enquanto os espanhóis perceberam que têm de ir mais depressa, nós ficamos conformados em acompanhar a onda geral.

Tem sido assim. Mas um dia é preciso acabar com este vício mental, a eterna comparação com a média. Queremos atingir a média dos outros, quando a média é a ambição dos medíocres.

E a protecção da nacionalidade do capital cotado não é um problema da CMVM. É uma questão para se resolver na política, não é para sequer ser considerada no mercado. E gostava de ter visto Carlos Tavares andar à frente, e não a reboque, dos espanhóis.

Não está, infelizmente, sozinho. Ser empresário, em Portugal, significa mais de 50% do capital. Quando não é possível, blindam-se os estatutos. Desprezando o «free float». Ou seja, eliminando na prática a possibilidade do mercado funcionar.

É isso que temos feito nos últimos anos, com o silêncio cúmplice de todos, incluindo as sucessivas CMVM. E no lamento da fuga dos grandes fundos globais, ninguém faz a pergunta óbvia: porque vão investir num sítio onde não são bem-vindos?

A transparência é uma pré-condição, um simples ponto de partida. Os investidores devem estar garantidos quanto às regras de governação da empresa em quem confiam o seu dinheiro.

Um bom mercado exige, portanto, boas regras de «corporate governance». Já é um equívoco pensar que o recíproco é sempre verdadeiro. Temos de levar a nossa ambição além das regras dos outros. Abrir as empresas cotadas ao mercado é a prioridade da CNMV. Manter as coutadas nacionais tem sido a preocupação da nossa.

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