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Passos Coelho ganhou

Pedro Passos Coelho venceu o primeiro teste. Ganhou na união do PSD, falsa ou verdadeira. Ganhou nas ideias, algumas mais interessantes que outras, mas especialmente por ter rompido com o círculo vicioso da conversa dos "défices" e identificado alguns dos grandes...

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Pedro Passos Coelho venceu o primeiro teste. Ganhou na união do PSD, falsa ou verdadeira. Ganhou nas ideias, algumas mais interessantes que outras, mas especialmente por ter rompido com o círculo vicioso da conversa dos "défices" e identificado alguns dos grandes problemas do País.

Os défices, público e externo, não se combatem falando... dos défices. O País precisa de ser mais eficiente e mais igual. Precisamos de mudar métodos e de atitudes, temos de ser mais organizados e responsáveis.

A prioridade que estabeleceu para a revisão constitucional é a menos compreensível dada a urgência de um dos objectivos a que se propõe, a credibilização das nomeações feitas pelo Estado. O "tributo social" é uma excelente ideia. A liberdade de escolha na saúde e na educação é a proposta mais ideológica.

Mais transparência, exigência ética e legitimidade na nomeação de quem vai exercer cargos públicos é hoje urgente. É preciso alterar o mecanismo das nomeações públicas - para as autoridades de supervisão e para os representantes em empresa do Estado - se queremos defender a democracia. Mas será preciso, para isso, rever a Constituição e criar um novo órgão, o Conselho Superior da República, como propõe Passos Coelho? Não nos faltam instituições, o que nos falta é eficácia nas instituições.

Em vez disso, um modelo poderia ser impor audições públicas dos candidatos nas comissões parlamentares, a começar pela de Ética, como acontece no Parlamento Europeu. O que pode não exigir a revisão da Constituição.

Outra alternativa é envolver o Presidente da República nas nomeações públicas, como foi aliás a proposta de Aguiar-Branco em campanha para a liderança. E esta sim exige a revisão da Constituição por reforçar os poderes do Presidente.

Infelizmente, seja qual for o modelo, ainda não o vamos conseguir aplicar à nomeação do próximo governador do Banco de Portugal. Mas seja qual for o modelo, mesmo que seja a espécie de Senado proposta por Passos Coelho, o novo líder do PSD identificou bem um dos mais graves problemas do regime e propôs uma solução.

O "tributo social", como designou a obrigação de prestar serviço à comunidade para quem recebe subsídios de carácter social, é uma excelente ideia. Pelo valor em si, mas também pelo seu carácter pedagógico e de incentivo à mudança de atitudes em relação ao Estado. Todos temos de perceber que não há almoços grátis.

Tirar o Estado dos negócios enquadra-se nessa atitude, mas será manifestamente mais difícil. Para tirar o Estado dos negócios é preciso que muitos dos grandes negócios deixem de querer viver à mesa do Orçamento do Estado.

A liberdade de escolha na saúde e na educação é a proposta mais controversa por agravar a desigualdade social sem ganhos de eficiência. O País dual que já conhecemos terá fronteiras ainda mais cavadas, com escolas e hospitais para ricos e para pobres. Alguns ficarão melhor, mas a sociedade como um todo ficará pior. Passos Coelho está a dizer-nos que o PSD valoriza mais a liberdade individual que a equidade, o que pode não reflectir a escolha da maioria dos portugueses.

Feito o balanço, o novo líder do PSD acabou por explicitar preferências menos liberais do que se esperava. E colocou em cima da mesa propostas para os males mais graves do País, os da democracia e dos valores.

helenagarrido@negocios.pt





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