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Negócios negocios@negocios.pt 17 de Junho de 2003 às 10:34

Paulo Ferreira: «Mais um acordo?»

A perspectiva de mais um “acordo”, arrancado após uma longa maratona de “diálogo”, não augura nada de bom num país que precisa muito mais de rupturas do que de soluções de compromisso.

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Mais logo, quando apresentar o seu pacto social de médio prazo, Durão Barroso terá as práticas do passado como principais inimigas.

O país está cansado de modelos perfeitos que são impraticáveis, de discussões amplas que são estéreis, de consensos difíceis que dão em nada e de boas intenções que não passam disso mesmo.

A concertação social faz parte desses rituais. É necessário recuar apenas seis anos para recordar o último pacto de médio prazo feito entre um Governo e os parceiros sociais. Foi no final de 1996 que António Guterres, a UGT, a CCP e a CIP – a CGTP, como sempre, ficou de fora – assinaram o acordo de “Concertação Estratégica”. Maria João Rodrigues, então ministra do Emprego, chamou-lhe “um processo com futuro” e disse que estavam ali “as grandes linhas de força de uma estratégia concertada para o emprego, a competitividade e o desenvolvimento, e das reformas que a deverão sustentar”.

O que aconteceu de então para cá, nós sabemos. Esse acordo, anunciado como determinante para o futuro das nossas vidas, ficou, afinal, por aplicar. Criou-se emprego, é certo, mas numa função pública já gorda. A economia perdeu competitividade. Os salários aumentaram mais do que a produtividade. E o país meteu-se numa enrascada económica da qual não sabe como nem quando vai sair.

Durão Barroso vai ter que se esforçar muito, antes de mais, para nos convencer que não estamos perante mais do mesmo. Sobretudo depois de ter aprovado um programa, também estratégico, que nos promete a “Produtividade e Crescimento da Economia”. Ou do livro que nos fala de uma “Reforma Económica em Portugal”, que já estará em curso e a dar frutos.

Fosse tudo isto verdade e já sobrava competitividade para tão pouco país. Não se conhecem os detalhes da proposta de hoje do primeiro-ministro, e muito menos os resultados que daí poderão sair. Mas a perspectiva de mais um “acordo”, arrancado após uma longa maratona de “diálogo”, não augura nada de bom num país que precisa muito mais de rupturas do que de soluções de compromisso.

Rupturas que deviam começar logo por conversas velhas e viciadas, em que os trabalhadores protestam por mais salários, os empregadores gritam por mais horas trabalhadas e o Governo pede a uns e outros não façam muito barulho.

Curiosamente, quis o destino que o lançamento deste Contrato Social de Médio Prazo para a Competitividade e o Emprego acontecesse na véspera da decisão do Tribunal Constitucional sobre as alterações ao Código do Trabalho.

Esta pode ser, afinal, a expressão máxima do nível a que têm que ir as rupturas. Um Governo que corre o risco de ver chumbada uma mini-reforma das leis laborais, que foi aprovada por sindicatos e patrões, não pode seriamente esperar resultados de um pacto social que seja ambicioso. E optar por uma estratégia de pequenos passos, é exigir do país um tempo que ele já não tem.

Por Paulo Ferreira

Director-Adjunto do Jornal De Negócios

Publicado no Jornal de Negócios

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