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Negócios negocios@negocios.pt 07 de Setembro de 2001 às 11:18

«Perspectivas sobre a Administração Pública Online»

A utilização das novas tecnologias de informação e comunicação pelos serviços de administração pública, seja ela central, regional ou local, encontra-se cada vez mais na ordem do dia.

Mário Gaspar, Mentor IT

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A utilização das novas tecnologias de informação e comunicação pelos serviços de administração pública, seja ela central, regional ou local, encontra-se cada vez mais na ordem do dia. Num dos últimos relatórios da Forrester Research, que me serviu de instrumento de reflexão para este texto, analisamos a situação actual dos Governos face à introdução de iniciativas de eGovernment e em particular do “eFiling” (entrega de impostos via Internet).

A Comissão Europeia aponta a entrega de impostos online como um dos 8 imperativos de iniciativas de eGovernment até 2002, estando a maior parte dos Governos Europeus empenhados em iniciar a disponibilização da entrega de impostos via Internet, e considerando o “eFiling” como um óptimo ponto de partida para outros serviços transaccionais online.

Os principais objectivos a atingir com estas iniciativas são:

  • Diminuição dos custos da administração central na recepção e processamento dos impostos. (por exemplo o governo irlandês espera que os impostos online ajudem a eliminar entre 10% e 40% dos erros induzidos pelo processamento manual);
  • Melhorar a imagem da Administração pública face aos cidadãos;
  • Ajudar os cidadãos pela melhoria do nível de serviço a eles prestado.

Surpreendentemente (ou talvez não) Portugal está na linha da frente na introdução destas iniciativas na Europa tendo sido o primeiro país Europeu (1997) a disponibilizar para os cidadãos a possibilidade de entregarem os seus impostos via Net. Neste momento cerca de 10,400 empresas já utilizam estes serviços e espera-se que nos próximos 3 anos esta se torne obrigatória. Países como a França estão neste momento a dar os primeiros passos na disponibilização destes serviços e mesmo a Inglaterra apenas em 2000 disponibilizou este serviço aos indivíduos e em 2001 às empresas.

A experiência bem sucedida deste serviço em Portugal, poderia servir de exemplo para outras instituições da Administração Pública. As tecnologias Internet, aproveitadas na sua máxima potencialidade, e enquadradas em estratégias de longo prazo, poderão ajudar os Governos a construir de uma forma incremental uma infra-estrutura de colaboração, que poderá incorporar diversos organismos espalhados por vários Ministérios e até fornecedores privados de serviços, fornecendo desta forma uma proposta de valor adequada às necessidades evolutivas do cidadão nesta nova Sociedade de Informação. Se para além disso os serviços forem concebidos numa perspectiva multi-canal, aproveitando o nosso avanço no que respeita à taxa penetração de telemóveis, rede de Multibanco e futuramente a iDTV, estas iniciativas conseguirão cada vez mais cumprir um dos objectivos da iniciativa eEurope: “...aproximar as comunidades, criando riqueza e partilhando conhecimentos, pela adopção de novas tecnologias de informação. Esta passagem para a sociedade de informação deverá servir para aumentar a coesão e não a divisão....”

Acima de tudo estas iniciativas deverão ser construídas baseadas nas necessidades do cidadão e da sua evolução ao longo da sua vida, abandonando-se a perspectiva actual de se disponibilizar somente os serviços dentro dos limites de competência de um determinado organismo, agrupados apenas de acordo com o seu organograma interno.

Idealmente o sucesso dos serviços de entrega de impostos via Internet, deveriam abrir novas perspectivas que permitiriam à Administração Pública disponibilizar cada vez mais serviços via canais electrónicos e em ultima instancia e num futuro não muito longínquo permitir tornar online a ferramenta básica da democracia – as eleições.

Mário Gaspar

Administrador da MentorIT (representante exclusiva da Forrester Research)

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