Dani Rodrik
Dani Rodrik 14 de fevereiro de 2018 às 14:00

Pode o populismo económico prevenir o populismo político?

Os bancos centrais independentes desempenharam um papel muito importante no controlo da inflação nas décadas de 1980 e 1990. No entanto, no actual contexto de baixa inflação, o seu foco exclusivo na estabilidade dos preços incute uma tendência deflacionista à política económica e entra em conflito com a criação de emprego e crescimento.

Os populistas no poder têm uma coisa em comum: encaram os limites ao seu poder como uma forma de ir contra a vontade popular e só pode estar ao serviço dos "inimigos do povo": as minorias e os estrangeiros (para os populistas de direita) ou as elites financeiras (no caso dos populistas de esquerda).

 

Essa é uma forma perigosa de entender a política, porque permite a uma maioria ignorar os direitos das minorias. Sem separação de poderes, sistema judicial independente e liberdade de imprensa (algo que todos os autocratas populistas, desde Vladimir Putin e Recep Tayyip Erdogan até Viktor Orbán e Donald Trump, detestam), a democracia degenera numa tirania por parte de quem está no poder.

 

Para muitos, esta aversão aos condicionalismos institucionais estende-se à economia, o que explica o porquê de os populistas estarem tantas vezes em discordância com as agências reguladoras, bancos centrais e normas do comércio internacional.

 

Mas ao passo que o populismo no domínio político é quase sempre prejudicial, o populismo económico pode por vezes justificar-se.

 

Os economistas tendem a "ter um fraquinho" pelas restrições à discricionariedade dos políticos, na medida em que a elaboração de políticas demasiadamente reactivas a exigências a curto prazo da política nacional pode por vezes penalizar os resultados a longo prazo.

 

Os políticos com o poder de emitirem moeda podem, por exemplo, gerar uma "inflação surpresa" para dinamizar a produção e o emprego a curto prazo – digamos, antes de umas eleições. A solução está num banco central independente, que opere isoladamente da política de modo a manter a estabilidade dos preços.

 

Mas os controlos à política económica nem sempre são benéficos. As restrições podem ser instituídas devido a interesses especiais ou pelas próprias elites, de modo a cimentar um controlo permanente sobre a tomada de decisões políticas. Nesses casos, a delegação de poderes a organismos autónomos e a sujeição a normas internacionais não servem a sociedade mas sim uma estreita casta de "iniciados".

 

Um dos motivos para a actual reacção populista está na crença (não totalmente injustificada) de que a tomada de medidas económicas tem estado refém desses interesses. As multinacionais e os investidores têm ditado a agenda comercial internacional, o que deu lugar a regimes globais desproporcionadamente favoráveis ao capital em detrimento dos trabalhadores.

 

Exemplos claros disso são as normas estritas sobre patentes e os tribunais internacionais para investidores. Outro é o facto de haver organismos autónomos que estão cativos de indústrias que supostamente devem regular. Os bancos e outras instituições financeiras têm sido especialmente bem-sucedidos na instituição de regras que lhes dão total liberdade de acção.

 

E o que beneficiou a sociedade numa determinada época poderá não a beneficiar numa outra época. Os bancos centrais independentes desempenharam um papel muito importante no controlo da inflação nas décadas de 1980 e 1990. No entanto, no actual contexto de baixa inflação, o seu foco exclusivo na estabilidade dos preços incute uma tendência deflacionista à política económica e entra em conflito com a criação de emprego e crescimento.

 

Actualmente, esta "tecnocracia liberal" poderá estar no seu apogeu na União Europeia, onde as regras e regulações económicas são delineadas a uma distância considerável da deliberação democrática nacional. Esta divergência política (o chamado "défice democrático da UE") deu lugar ao aparecimento de partidos políticos populistas e eurocépticos em quase todos os Estados-membros.

 

Nestes casos, poderá ser desejável flexibilizar as restrições à política económica e devolver poder de decisão aos governos eleitos. Em tempos excepcionais é preciso liberdade para testar a política económica. A História oferece-nos um excelente exemplo com o New Deal de Franklin D. Roosevelt. Para levar a cabo as suas reformas, aquele presidente norte-americano teve de eliminar os condicionalismos económicos impostos por juízes conservadores e interesses financeiros no plano interno, e pelo padrão-ouro no plano externo.

 

Devemos estar sempre em guarda contra o populismo político, que é uma ameaça que devemos evitar a todo o custo, já que asfixia o pluralismo político e debilita as normas da democracia liberal. Mas o populismo económico pode, por vezes, ser necessário. Com efeito, nalguns casos pode ser a única forma de se antecipar ao populismo político, que é muito mais perigoso.

 

Dani Rodrik, professor de Economia Política Internacional na John F. Kennedy School of Government da Universidade de Harvard, é autor de Straight Talk on Trade: Ideas for a Sane World Economy.

 

Direitos de autor: Project Syndicate, 2018.
www.project-syndicate.org

Tradução: Carla Pedro

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