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Glória Rebelo 09 de Janeiro de 2006 às 13:59

Por um envelhecimento activo

Os europeus enfrentam hoje uma inédita mudança devido quer à diminuição da taxa de natalidade, quer ao aumento da esperança média de vida. Recentemente muito se tem realçado a temática do envelhecimento activo.

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É uma realidade social do séc. XXI para a qual urge encontrar respostas eficazes e é preciso que a sociedade, em geral, seja sensibilizada para este problema e desafio. Os europeus enfrentam hoje uma inédita mudança devido quer à diminuição da taxa de natalidade, quer ao aumento da esperança média de vida. Segundo um relatório apresentado em 2005 pela Comissão Europeia (CE), a taxa de natalidade média nos países da União Europeia (UE) está abaixo do valor mínimo para a renovação da população (cerca de 2.1 por casal), tendo caído para 1.5 filhos em muitos países, nomeadamente em Portugal. Ora esta taxa de fertilidade é insuficiente para a substituição da população, fazendo diminuir a população activa. Portugal é um país envelhecido, podendo mesmo tornar-se a médio prazo – e a avaliar pelas estimativas apresentadas pela CE – um dos países mais envelhecidos da UE. Para além de ser expectável uma diminuição da população portuguesa até 2050 (dos actuais 10.475 milhões para 10.009 milhões de habitantes), espera-se que, a partir dessa data, Espanha, Itália e Portugal registem as percentagens mais elevadas de idosos da UE e as mais baixas de trabalhadores com idades entre os 15 e os 64 anos: o Eurostat prevê que em Portugal os idosos – que representavam 16,9% da população em 2004 – passem a significar 31,9% em 2050.

Perante este cenário, torna-se premente definir políticas públicas que tenham em consideração o envelhecimento populacional. E, como já referimos em artigo anterior, quer a evolução demográfica das sociedades europeias, quer a orientação imprimida a algumas políticas de emprego, nomeadamente as que permitem flexibilizar a idade de reforma, antecipando-a, têm contribuído para o desequilíbrio financeiro dos sistemas públicos de segurança social. Nas últimas duas décadas, na generalidade dos países europeus foram incentivadas políticas de redução da procura de emprego que se relacionam quer com o retardar do acesso ao trabalho e consequente entrada na vida activa – através do prolongamento da escolaridade obrigatória e da elevação da idade mínima legal de acesso ao trabalho –, quer com a antecipação da idade de reforma. A antecipação da idade de reforma permitiu controlar o desemprego jovem, mas estas saídas na «meia-idade» transformam estas pessoas em beneficiários de reformas e/ou de subsídios de desemprego, comprometendo financeiramente o sistema. O paradoxo surge quando a cessação da actividade se torna em si cada vez mais precoce ao mesmo tempo que a esperança de vida aumenta.

Ora, confrontados com o envelhecimento da sua população e gerindo com maior dificuldade o financiamento das pensões de velhice (cada vez mais numerosas), alguns países europeus anunciaram a revisão do sistema público de protecção social. Desde o Reino Unido, passando pela Alemanha – país que em 2004 tinha 18,6% da população total com 65 e mais anos – onde a idade legal de reforma está, actualmente, nos 65 anos (mas somente 39% das pessoas com idades entre os 55 e os 64 anos ainda trabalham, o que sobrecarrega o sistema público) e terminando na vizinha Espanha – onde se prevê que até 2040 o número de reformados aumente 66% – as propostas de revisão do sistema de pensões sucedem-se.

Curioso é, no entanto, constatar que segundo um estudo sobre a Saúde, o Envelhecimento e as Reformas na Europa, coordenado pelo Instituto de Investigação em Economia do Envelhecimento da Universidade de Mannheim (Alemanha), realizado entre 2002 e 2004, a proporção de pessoas que expressam o desejo de se reformarem a partir dos 50 anos está a crescer, do Norte ao Sul da Europa. Dos cerca de 22 mil inquiridos, empregados com 50 ou mais anos, são os mediterrânicos (infelizmente, Portugal não foi incluído no estudo) os que mais desejam a reforma antecipada: 67% dos espanhóis, 60% dos italianos, 57% dos franceses e dos gregos (contra, por exemplo, 33% dos suíços ou 31% dos holandeses). A explicação para esta pretensão é complexa mas o estudo faz presumir que esteja relacionada com as diferentes condições de trabalho. De facto, o inquérito contempla uma série de questões relacionadas com o trabalho e o principal motivo avançado pelos inquiridos que desejam uma reforma antecipada é a insatisfação global que sentem no trabalho.

Assim a adopção de um conjunto de políticas públicas que permitam responder aos problemas de sustentabilidade do sistema público de segurança social, sendo condição necessária, não é condição suficiente para assegurar a sobrevivência do sistema. Paralelamente, será preciso sensibilizar os empresários para o facto da atitude de indiferença ao potencial das competências dos trabalhadores idosos na criação de riqueza ser redutora. Além da sua saída prematura se apresentar dispendiosa para o sistema público de Segurança Social – que suportará a atribuição de reformas durante longos anos –, pode também implicar a perda de competências dificilmente substituíveis para as organizações. A verdade é que se muitos trabalhadores com 50 ou mais anos pretendem continuar a trabalhar, será importante contrariar uma «cultura de saída» precoce do mercado de trabalho. As empresas não necessitam de «pessoas novas» mas sim de «pessoas competentes», pelo que devem ser sensibilizadas para o facto de, quando confrontadas com a escolha do recurso humano, poder ser vantajoso valorizar também a experiência na actividade e as competências de trabalhadores mais idosos, proporcionando-lhes boas condições de trabalho.

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