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Por um novo contrato social

Estamos a entrar num período de grandes dificuldades que, aliás, já vamos sentindo. As entrevistas que o primeiro-ministro tem dado na sequência da aprovação do OE 2012 têm sido vistas, dentro e fora do seu partido e da coligação, como outras tantas oportunidades perdidas para explicar aos portugueses o que os espera e para quê.

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Estamos a entrar num período de grandes dificuldades que, aliás, já vamos sentindo. As entrevistas que o primeiro-ministro tem dado na sequência da aprovação do OE 2012 têm sido vistas, dentro e fora do seu partido e da coligação, como outras tantas oportunidades perdidas para explicar aos portugueses o que os espera e para quê.

Até que ponto podemos manter alguma margem de manobra ou se a nossa autonomia é nula; que caminho faremos depois desta cura depressiva e generalizadamente empobrecedora; que esperanças podemos alimentar no fim desta linha. Todos temos as nossas ideias mas é fundamental ouvir o que sobre isto pensa o PM e, já agora, o maior partido da oposição.

Andamos adormentados pelo espírito da época, pelo optimismo que o Natal sempre vai gerando nas pessoas, embora o descontentamento espreite. Apesar dos portugueses estarem a aguentar com estoicismo as medidas cada vez mais duras de que dia a dia vão tendo conhecimento, a greve geral, não tendo sido um êxito, constituiu um sinal claro desse descontentamento.

A volatilidade dos mercados globais e o estado da Europa e do Mundo mostram-nos que, quaisquer que sejam as reservas que as políticas que estão a ser seguidas, nos possam merecer, não se afigura possível, a curto e médio prazos, achar alternativas para o plano inscrito no MoU, imposto pelas instituições internacionais e subscrito pelas forças políticas que representam mais de três quartos dos portugueses.

Não nos podemos equivocar: estamos todos metidos no mesmo barco e nosso destino está ligado, em primeira linha, à forma como formos, conjuntamente capazes de gerir a situação: a distância entre o êxito e o fracasso mede-se pela capacidade que demostramos para nos entendermos. Salvaguardando as enormes diferenças que se cruzam na sociedade portuguesa, a saída deste transe difícil só poderá ocorrer se existir nos portugueses a convicção de que os sacrifícios que estão a fazer poderão vir a ter no futuro algum utilidade e, sobretudo, que serão distribuídos o mais equitativamente possível, por todas as classes e grupos sociais, pondo de parte os preconceitos que persistentemente se manifestam de ambos os lados do espectro político.

Por isso, é vital manter a coesão social pela via da negociação e do compromisso. É fundamental que a sociedade portuguesa encontre a forma de se manter unida na adversidade e na diversidade, pela formulação de um renovado "contrato social".

Neste sentido, o novo contrato social será, talvez, a mais ousada e imprescindível das reformas porque significa uma alteração na relação entre as pessoas, entre as pessoas e as instituições e entre as próprias instituições.

Este novo contrato social tem na origem num fundamento essencial: a substituição de uma cultura e uma prática de confronto pela cultura do compromisso, a substituição dos princípios da luta de classes, assumindo interesses divergentes, mesmo contraditórios, mas sempre superáveis, pelo diálogo e a negociação entre as partes.




Economista. Professor do ISEG/UTL
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