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Teodora Cardoso 02 de Novembro de 2004 às 13:59

Portugal desengatado

A economia só consegue crescer se as despesas públicas aumentam, mas as despesas públicas só podem aumentar se a economia crescer.

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Foi há dias publicado em França um relatório elaborado por um grupo de personalidades muito diversas, nas suas tendências políticas e especializações profissionais, coordenado pelo ex-presidente do FMI, Michel Camdessus. O relatório intitula-se «O Sobressalto. Com vista a um novo crescimento para a França» e o ponto que teve mais eco na opinião pública foi a afirmação de que a França se lançou subrepticiamente num processo de «desengate» (décrochage) que a pode conduzir, se nada for feito, a uma situação que, dentro de dez anos, será dificilmente reversível. As razões na base desses problemas, prossegue o relatório, foram as escolhas colectivas e as políticas seguidas desde há décadas, muito mais que a condicionante externa, tantas vezes apontada como a fonte de todos os males.

A França é a quinta potência económica mundial, o terceiro exportador de serviços, o quinto país de acolhimento de investimento estrangeiro e o terceiro de origem desse mesmo investimento. No entanto, foi incapaz de pôr fim às desigualdades face ao emprego, em especial nos extremos da vida activa: apenas 24% dos jovens entre os 16 e os 25 anos trabalham (contra 44% na OCDE); na população entre os 55 e os 64 anos a percentagem de empregados é de 34% contra 50% na OCDE. O relatório descreve ainda a falta de resultados na luta contra o desemprego e a pobreza, não obstante o nível de despesas sociais entre os mais elevados da Europa, mas com efeitos semelhantes aos obtidos pelos que menos despendem nessa área. Ao mesmo tempo, a sua taxa de crescimento económico situa-se entre as mais baixas da UE e o investimento em novas tecnologias está muito longe dos países com melhor desempenho.

Comparada com a situação da França, os optimistas em Portugal dirão que a economia cresceu até há poucos anos acima da média europeia e que a taxa de desemprego é baixa, pelo que bastará a retoma externa para que os problemas se resolvam. Os mais realistas, porém, observam que Portugal tem revelado uma fraquíssima capacidade de criação de emprego, sobretudo nos sectores transaccionáveis, e que, face à moeda única, ao alargamento da UE e à globalização, o crescimento da economia se tornou cada vez mais dependente da procura interna, o que é outra forma de dizer que se tornou insustentável. Para usar a expressão do relatório Camdessus, Portugal já desengatou.

A perda de margem de manobra da política orçamental é o reflexo directo desta situação económica: a economia só consegue crescer se as despesas públicas aumentam, mas as despesas públicas só podem aumentar se a economia crescer. A menos que as engenharias orçamentais continuem, com a benção transitória de Bruxelas e dos mercados financeiros, a permitir «milagres» de recurso a receitas extraordinárias e de cobertura directa das despesas por dívida, visível ou oculta, do Estado. Nesta matéria, estando à beira do abismo que a França começa a temer, Portugal prepara-se para dar um passo em frente.

O processo de declínio estrutural foi agravado pela anestesia temporária resultante das baixas taxas de juro, da performance medíocre de toda a Zona Euro (que explica as incríveis transigências do sistema europeu de supervisão das políticas orçamentais) e da própria existência do euro, que pôs os diferentes países da Zona ao abrigo de choques cambiais. Não podemos, por isso, esperar nada da almejada retoma internacional, a não ser o fim dessa anestesia e, com ele, a subida das taxas de juro e a recuperação do bom senso e rigor por parte dos países que mais têm a perder com o descalabro em que as políticas orçamentais voltaram a mergulhar depois do breve esforço (às vezes apenas cosmético) da convergência nominal para a moeda única.

É claro que, em termos políticos, podemos optar, como parece ter feito a França, depois de um breve frisson suscitado pela publicação do relatório Camdessus, por discutir rótulos (dos ultra-liberais aos socialistas) e pelo autismo do governo que (após a saída de Nicolas Sarkozy, que encomendara o relatório) se apressou a declarar que as medidas propostas já estavam a ser aplicadas.

Ao escolher esse caminho, convém, no entanto, termos consciência de que o grande progresso que realizámos na sequência da adesão à UE não foi subordinado a uma estratégia que gradualmente reduzisse a dependência dos apoios comunitários. Isso é demonstrado pela perda cumulativa de peso dos sectores transaccionáveis, precisamente numa fase em qua a abertura da economia se acentuava a um ritmo nunca visto, exigindo a reconversão do sector produtivo e uma mudança radical no modelo de política económica até aí assente no binómio desvalorização / inflação.

Na fase actual, a dependência dos apoios comunitários torna-se cada vez mais incompatível com autismos e oportunismos políticos, assentes no princípio de que estaremos a salvo de sanções enquanto copiarmos os erros já cometidos por outros. A verdadeira sanção não é a das multas do PEC, mas a do definhamento da economia, remetida ao estatuto de um Mezzogiorno isolado e periférico. O verdadeiro optimismo quanto à economia portuguesa é o que reconhece os problemas e acredita na possibilidade de os resolver. O que será necessário para que os políticos o compreendam?

O relatório está disponível na Internet,

http://www.ladocumentationfrancaise.fr/cgibin/brp/telestats.cgi?brp_ref=044000498&brp_file=0000.pdf

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