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João Cordeiro 01 de Outubro de 2008 às 13:00

Propaganda política

Os tratados de Farmacologia identificam os medicamentos pelas suas substâncias activas e não pelas marcas comerciais. A marca comercial dos medicamentos não cura doenças. O que cura as doenças são as substâncias activas que cada um deles contém.

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A protecção do medicamento de uma determinada marca comercial só é legítima durante o período de vigência da patente. Caducada a patente, o mercado é livre e qualquer empresa pode produzir medicamentos iguais com a mesma substância activa. É esta a origem do mercado de medicamentos genéricos.

Em Portugal, com grande atraso em relação à generalidade dos países europeus, foi publicada em 1990 a primeira legislação sobre genéricos, através do Decreto-Lei n.º 81/90, de 12 de Março.

Essa primeira legislação, da autoria da então Ministra Leonor Beleza, determinava que os medicamentos genéricos fossem obrigatoriamente prescritos e identificados pela denominação comum internacional ou pelo nome genérico, não podendo essa prescrição ou identificação conter qualquer marca ou referência ao laboratório. A indústria farmacêutica não gostou, obviamente, desta medida. Foi, por isso, sol de pouca dura.

Sucederam-se a ritmo muito acelerado as alterações à lei inicial – seis alterações legais desde 1990 -, que subverteram o conceito de medicamento genérico. O poder político revela-se, actualmente, muito satisfeito com o crescimento do mercado de genéricos. Tal satisfação é um acto de mera propaganda política.

O crescimento do mercado de genéricos tem sido feito à custa de alterações sucessivas do conceito, que de tão desvirtuado que foi, acolhe no seu seio medicamentos de marca, que o legislador classifica como medicamentos genéricos.

O poder político está a enganar-se a si próprio. Está a fazer de conta que implementa uma política de genéricos, quando na realidade está a favorecer, cada vez mais, a política de marketing dos laboratórios. Nos hospitais de todo o mundo os medicamentos são prescritos pela substância activa. E nos países mais ricos do que nós já se prescreve dessa forma no ambulatório, há muitos anos. Em Portugal tal não é ainda possível. Porquê? Os doentes são credores de uma explicação.

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