João Silva Lopes
João Silva Lopes 03 de maio de 2017 às 19:40

Rentes no investimento público

Proibido que está Portugal de, caso se concretize a saída do procedimento de défice excessivo, a ele voltar, o investimento público feito de forma "desordenada e ineficaz" mais não fará do que voltar a fazer "sangrar" o "touro" na arena europeia.

"Do alto da minha ignorância, decidi em definitivo que eram ingénuos. Aliás, a confirmar essa forte certeza, já a experiência me fornecera outros argumentos: para minha surpresa, mesmo quando a autoridade não se achava presente, os holandeses seguiam as regras, obedeciam à lei! (...)

 

Enfureci na ocasião em que uma mulher me agarrou pelo braço, impedindo-me de atravessar quando e como bem me parecesse? Que era perigoso, argumentou ela. E proibido.

 

Proibido! Lançavam esse argumento e a minha reacção era desordenada, ineficaz, comparável à do touro que, iludido pela capa corre contra ela e não vê as bandarilhas que o farão sangrar."

 

É desta forma que o escritor português Rentes de Carvalho descreve o impacto inicial que teve enquanto residente nos Países Baixos, nas páginas 40 e 41 da sua mais recente obra "A Ira de Deus sobre a Europa".

 

Estes nem sempre edificantes "enfurecimentos" com calvinistas - de que um recente episódio da vida política portuguesa nos saliva acrescida vontade de utilizar linguagem tauromáquica -, além de contextualizarem o que muitos defendem dever ser o posicionamento de Portugal face à União Europeia, ilustram também como o investimento público foi sujeito à "sorte de varas" em Portugal.

 

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística o investimento público caiu, em 2016, cerca de 30% face a 2015, atingindo um mínimo histórico de 1,6% do PIB. De 4.050 milhões de euros em 2015 para 2.880 milhões de euros em 2016 foi quanto o investimento público decresceu, provocando uma erosão na utilização dos fundos europeus do Portugal 2020.

 

Ou seja, o preço pago pelo défice mais baixo da democracia foi o investimento público mais baixo da democracia portuguesa.

 

Ao invés de discriminar positivamente o investimento público, não deixando de realizar as obras mais importantes para o país como nas áreas da saúde, segurança, transportes ou educação, o que se assistiu foi a um corte cego de cerca de 1.170 milhões de euros, equivalente a 0,6% do PIB, com a fatia principal a recair na administração central, que viu o investimento cair 40%.

 

Qual seria então a solução para cumprir o défice?

 

Resposta simples: maior crescimento económico e selectividade no investimento público.

 

Com a escassez de recursos que existe - e continuará a existir no futuro -, o investimento público terá de ser selectivo, incidindo, por um lado, nas áreas de maior relevância social e, por outro, nas áreas que permitam alavancar o crescimento económico.

 

Vem a propósito o anunciado investimento do grupo Águas de Portugal, apregoado como o grande impulsionador do investimento público no país. As áreas anunciadas são a da saúde pública e ambiental (quando, neste momento, 99% da água distribuída é de elevada qualidade), a eficácia dos sistemas de água e saneamento para reduzir as perdas de águas (quando isso é uma responsabilidade exclusiva e constitucionalmente reservada aos municípios na gestão dos sistemas em "baixa") e o desenvolvimento de fontes alternativas de abastecimento através da reutilização de águas residuais tratadas (como se isso constituísse uma prioridade na Europa, como de facto o é no Médio Oriente ou em África, por exemplo).

 

Ora, o sector das águas foi um sector profícua e proficientemente infra-estruturado ao longo das últimas duas décadas e em que apenas subsistem problemas de ganhos de escala e eficiência que não passam pela necessidade imperiosa de investimento público.

 

Proibido que está Portugal de, caso se concretize a saída do procedimento de défice excessivo, a ele voltar, o investimento público feito de forma "desordenada e ineficaz" mais não fará do que voltar a fazer "sangrar" o "touro" na arena europeia.

 

Advogado

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