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Mário Melo Rocha 19 de Fevereiro de 2007 às 13:59

Renunciar ? Sim

Os pretextos iniciais daqueles jovens estudantes alemães foram o Vietname, o terceiro mundo e o nuclear. Estava a Europa a iniciar a década de 70. O grupo teve mesmo uma designação oficial. Mas todos o conheciam pelos nomes de dois apelidos: Baader-Meinho

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Razão: a próxima saída, em liberdade condicional, de Brigitte Mohnhaupt,  antiga dirigente do grupo e o clamor que tal notícia está a provocar.

O grupo que viria a aterrorizar a Alemanha naquela altura não teve um início muito diferente do habitual em blocos capitaneados por líderes estudantis. Manifestações mais ou menos fracassadas, cabeças mais ou menos partidas e palavras de ordem mais ou menos gritadas. Até que apareceu uma mulher. Que achou que a luta tinha de adoptar a violência. Gudrun Ensslin, antiga professora primária, influenciou decisivamente Andreas Baader, seu namorado. E o festim, assassino e grotesco, começou. Ao lado dele, na França que tinha passado pelo seu especial Maio, as manifestações, greves, boicotes e chuva de pedras eram brincadeiras de crianças. Mas foi para França e para casa de amigos (que os acolheram) que Baader, a namorada e mais dois cúmplices fugiram depois de terem andado a por bombas em estabelecimentos de Frankfurt. De regresso à Alemanha, entra em cena Ulrike Meinhof, uma jornalista de esquerda, que, rapidamente, fez esquecer a professora primária. Começam a surgir acções cada vez mais sangrentas, a par da anunciada "refundação" do grupo "Facção do Exército Vermelho", afinal, no fundo, o "Baader-Meinhof" mais profissional. Os ataques a bancos alemães geram o caos e as reacções são sem precedentes: decreto de Willy Brandt mediante o qual os funcionários públicos alemães juram fidelidade à Constituição; leis que permitem que os tribunais não aceitassem advogados que defendessem um cliente sobre o qual recaíssem suspeitas de terrorismo; lei que permitia a um juiz decretar a interrupção de contactos entre terroristas condenados. Na sua segunda encarnação o grupo prossegue as acções terroristas urbanas e tenta, finalmente, o sequestro de um avião, acabado de descolar de Mogadíscio. O sequestro falha. Os sequestradores são detidos por uma brigada especial de intervenção. Andreas Baader, que havia sido, entretanto, preso, suicida-se na prisão de alta segurança de Stammheim. Versão oficial. Ulrike Meinhof, já havia feito o mesmo meses antes. Versão oficial. E a história acaba com a discussão em torno da questão de saber como é que, numa prisão daquelas, entram armas de fogo de calibre usado pelas Forças Armadas.

Agora, a memória dos "anos de chumbo" é recuperada pela decisão de libertar condicionalmente Brigitte Mohnhaupt. Bem pode o tribunal de Estugarda vir dizer que "não se trata de um indulto" e que "a acusada deixou de representar qualquer perigo", após 24 anos de prisão cumprida. A mulher tem hoje 57 anos e foi quem tentou reorganizar o grupo terrorista após a prisão de Baader e de Meinhof. Isso chega para fazer tremer a Alemanha. E dividir opiniões. Toda a gente discute o assunto. E de forma pouco usual na Alemanha. Com calor. De um modo geral, os conservadores criticam abertamente a decisão judicial. Lembram os assassinatos praticados pela mulher e dizem que "estas pessoas não merecem misericórdia". Os liberais, diversamente, compreendem e aceitam a decisão. Com um argumento que sacode a emoção e procura a razão: o de que o Estado de Direito deve "renunciar à vingança". E é assim que deve ser. Por uma razão muito simples que nada tem de misericordioso: porque o Estado não tem que ter estados de alma. E um Estado de Direito muito menos. Se, como parece, a decisão se prende com "condições legais precisas" e se a lei a acolhe, a decisão está escorada e estará fundamentada. É judicial, não é política. Quanto ao passado, é bom que não seja esquecido. Mas é ainda melhor que seja encerrado.

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