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Saudades do velho PEC

A reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) ficará concluída este trimestre – segundo disse o comissário Joaquin Almunia ao ‘Le Figaro’ de sexta-feira, .....

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A reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) ficará concluída este trimestre – segundo disse o comissário Joaquin Almunia ao ‘Le Figaro’ de sexta-feira, a reunião dos ministros das Finanças do próximo dia 18 será mesmo «decisiva» e um acordo final deverá ter lugar na cimeira europeia de Março. Estamos, portanto, a semanas de um novo Pacto e, após meses de discussões, o mais intrigante é que ninguém consegue explicar de forma minimamente inequívoca como vão ser as novas regras do euro. E o pior é que a confusão parece ser especialmente grande na cabeça de quem, pelo menos em teoria, terá de fazer aplicar as regras.

Diz o comissário que os limites de 3% do PIB para o défice e de 60% para a dívida se vão manter, mas que o novo Pacto vai garantir «um melhor equilíbrio entre a necessidade de respeitar as regras e a de ajustar de forma mais racional, e não mecânica, as políticas orçamentais». Diz isto e diz também que acha possível alcançar um acordo em torno de um «tratamento especial» – que faz questão de sublinhar não ser sinónimo de exclusão do cálculo do défice (de que será então?) – para algumas categorias de despesa na área da inovação, da defesa ou dos transportes, como reclama Jacques Chirac. Diz tudo isto, depois de, na semana passada (logo após a Alemanha se ter convertido no segundo maior doador individual) ter admitido que a ajuda pública aos países do sudeste asiático varridos pela tragédia do maremoto poderá ser considerada uma «circunstância excepcional» – ou seja, servir de desculpa em caso de violação do limite de 3% do PIB para o défice.

Talvez seja apenas um mau pressentimento, mas é tremenda a probabilidade de virmos a ter saudades da clareza das regras do velho Pacto de Estabilidade – o tal que diziam ser «estúpido».

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