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A. Hipólito de Aguiar 03 de Janeiro de 2005 às 13:59

Saúde 2005

Se pensarmos na saúde como um desígnio fundamental para a Vida de qualquer um de Nós, verificamos a existência de um aspecto irreversível, e irremediável. A sociedade está a envelhecer.

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Gerir o sector público da saúde é cada vez mais complexo pela enorme expectativa que cada um de nós, cidadãos, coloca nas tecnologias que nos proporcionam um aumento «galopante» da esperança de Vida.

Se pensarmos que em, apenas, cem anos a esperança de Vida duplicou (de cerca de 40 anos em finais do século XIX para quase 80 no final dos anos 90), e que nos últimos 25 anos, ganhámos, potencialmente, mais 10 anos neste Mundo (já que foi esse o aumento deste indicador), facilmente compreendemos a importância de investimentos públicos neste domínio.

Olhando com particular atenção para o Orçamento de Estado para o ano vindouro, deparamos com alguns aspectos, quiçá, desconhecidos por muitos, nomeadamente:

- Cada beneficiário do Serviço Nacional de Saúde, recebeemmédia cerca de 700 eurosem«Saúde»

- O orçamento doMinistério da Saúde é da ordem dos 6,9 mil milhões de euros, sendo mais de 50% deste valor para pagar honorários aos cerca de 111000 funcionários.

- O crescimento médio das despesas com saúde tem vindo a registar um aumento de cerca de 0,2% ao ano, no período de 1970 a 1998, sendo que atingirá, previsivelmente, cerca de 5% do valor do PIB em 2005, a que se somarmos os cerca de quase 3% de despesa privada, torna Portugal num país com gastos em saúde acima da média Europeia.

Desta forma não poderemos deixar de avaliar os objectivos qualitativos para 2005 do Orçamento de Estado, em matéria de saúde, como particularmente ambiciosos, já que colocam inclusive este sector como primordial, tantas são as referências prioritárias, nomeadamente:

- Garantir um médico a todos os cidadãos. Recordemos que, peses embora emmuitas situações se trate de um problema de ordem administrativa, até há bem pouco tempo estimava-se que 10% da população não tinha assistência de um médico de família. Também neste contexto surge como um objectivo permitir a marcação de 40% das consultas por telefone, e reduzir em 10% as consultas marcadas e não realizadas.

- Construir 2 Hospitais (Loures e Cascais), profissionalizar as urgências, para uma triagem eficaz, e fixar um prazo máximo para a realização de cirurgias, sendo 6 meses o tempo médio.

- Baixar o preço dos medicamentos, permitindo não só uma maior acessibilidade aos doentes mais desfavorecidos e à população em geral, bem como diminuir os encargos para o Estado, e (in)directamente para os contribuintes. Recordemos que com o bem sucedido programa de implementação de um mercado de genéricos no ano que passou o Estado poupou cerca de 78 milhões de euros, o que pelas contas do Ministério da Saúde permitirá realizar mais 95 mil cirurgias.

Se pensarmos na saúde como um desígnio fundamental para a Vida de qualquer umde Nós, verificamos a existência de um aspecto irreversível, e irremediável. A sociedade está a envelhecer, está igualmente a ficar mais exigente e expectante nas tecnologias postas á sua disposição, pelo que é inevitável que os gastos em saúde aumentem. Assim sendo, julgo que a grande questão passa não especificamente pelo financiamento público, porque esse terá de existir sempre para manter o sistema a funcionar, mas essencialmente quem é que o cidadão quer a gerir a sua saúde; o Estado ou os Privados?

Claro que, independentemente de um número apreciável de pessoas poder optar por uma cobertura privada, resta ainda assim a definição de um aspecto fulcral; quanto é que cada cidadão e com que base de indexação (aos rendimentos, ao número de dependentes, etc.) está disposto a pagar para os outros concidadãos que não podem pagar ou já não trabalham (nomedamente os reformados).É que terá sempre de existir um apoio do Estado para manter a assistência a muitas pessoas que não podem pagar!

Num futuro muito próximo acredito que estaremos a debater profundamente esta situação, agora que se anunciam dificuldades significativas para a manutenção da «boa saúde» da segurança social.

Bom Ano para Todos!

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