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João Pinto e Castro 21 de Janeiro de 2013 às 23:30

Se os portugueses tivessem um governo próprio

Ora, se um povo desconfia da boa-fé do seu governo e se sente atraiçoado por ele, corre-se o maior dos riscos, que é o de uma irreversível e completa ruptura entre eleitos e eleitores.

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Se tivéssemos um governo próprio, eis o que ele poderia dizer à troika na próxima vez que ela nos visitasse:


"Meus senhores, escutámos nos últimos tempos declarações altamente relevantes de, por um lado, Christine Lagarde (Directora-geral do FMI) e Olivier Blanchard (economista principal do FMI), por outro, Durão Barroso (Presidente da Comissão Europeia), Claude Juncker (Presidente do Ecofin) e Martin Schulz (Presidente do Parlamento Europeu).

"Ora vejamos. Christine Lagarde sustentou já em Outubro do ano passado que os países europeus em dificuldades deveriam ter mais tempo para reduzir os seus défices: "Foi isso que advoguei para Portugal, foi isso que advoguei para a Espanha, e é isso que estamos a advogar para a Grécia". Mais recentemente voltou a insistir na ideia, desta vez apoiada no estudo assinado por Olivier Blanchard "Growth Forecast Errors and Fiscal Multipliers", onde se admite que "os multiplicadores fiscais se revelaram substancialmente maiores" do que os anteriormente estimados. Assim, reconhece agora o FMI que a subestimação do impacto da austeridade infligiu consideráveis danos às economias grega, portuguesa, italiana, espanhola e irlandesa, e que teve como resultado perverso o aumento dos rácios da dívida em relação ao produto de todos esses países.

"Além disso, o próprio Durão Barroso, que ainda em Outubro do ano passado advogara mais cortes orçamentais nos países do Sul em resposta às reticências manifestadas pelo FMI, sentiu-se agora na necessidade de negar publicamente que a União Europeia esteja por detrás das medidas de austeridade genericamente aplicadas no continente.

"As declarações mais contundentes vieram, porém, de Claude Juncker, Presidente cessante do Conselho dos Ministros das Finanças. Começou ele por contestar a legitimidade democrática de instituições como o BCE e o FMI para imporem medidas punitivas a certos países ao mesmo tempo que outros beneficiavam das fugas de capitais da Grécia para o exterior, concluindo que os ajustamentos "recaíram apenas sobre os mais fracos".

"Acrescentou que "o drama do desemprego tem sido subestimado" pela União Europeia e aconselhou ao seu sucessor que "escute todos os Estados-membros por igual", caso contrário terá muito de que se arrepender dentro de seis meses. Lamentou os resultados decepcionantes do último Conselho Europeu, que persiste em tomar decisões insuficientes e tardias.

"Concluiu, surpreendentemente, que "todos os países membros devem fixar um salário mínimo social" e acordar "numa base de direitos sociais mínimos para os trabalhadores", caso contrário a Europa perderá o apoio das classes trabalhadoras. Por último, pediu "um acordo sobre os elementos essenciais da solidariedade" ao nível europeu.

"Estamos plenamente conscientes de que o Parlamento Europeu não tem de momento grande peso na definição das políticas europeias. Ainda assim, é impossível ignorarmos o que o seu Presidente Martin Schulz disse na sua recente visita a Lisboa: "Austeridade pode ser exercício de autodestruição sem medidas pró-crescimento."

"Todas estas individualidades - de quem decerto já terão ouvido falar - convergem de modo inequívoco na conclusão de que as políticas de austeridade que têm vindo a ser aplicadas na Europa em geral e em Portugal em particular são erradas, destrutivas e contrárias aos propósitos declarados de controlar os défices públicos, conter o crescimento das dívidas soberanas, promover o crescimento e gerar emprego.

"Como compreendem, a opinião pública portuguesa fica confusa ao escutar estas afirmações dos dirigentes da União Europeia e do FMI, tão evidentemente opostas àquelas que até há pouco lhe eram apresentadas como indiscutíveis artigos de fé – e que nós próprios, aliás, aceitámos assumir perante os nossos concidadãos como inevitáveis e sem alternativa. Assim sendo, não poderemos estranhar que os portugueses comecem a perguntar-se se o governo que elegeram não terá andado a enganá-los no último ano e meio.

"Ora, se um povo desconfia da boa-fé do seu governo e se sente atraiçoado por ele, corre-se o maior dos riscos, que é o de uma irreversível e completa ruptura entre eleitos e eleitores, desembocando na perda de legitimidade e no caos político.

"Dito isto, somos forçados a perguntar-vos: quem representam os senhores nesta reunião? A União Europeia e o FMI ou apenas e só as vossas peculiaríssimas opiniões pessoais? Como é possível que representem essas instituições, se é público e notório que as únicas pessoas inequivocamente autorizadas para falarem em nome delas contrariam em público de forma clara e taxativa o que os senhores aqui procuram impor-nos?

"Têm os senhores a certeza de estarem mandatados para fazerem o que fazem e dizerem o que dizem? Estão seguros de que a vossa actuação é apoiada pelas organizações a que pertencem? Não vos incomoda pessoal, profissional e institucionalmente a ambiguidade desta situação?

"Não nos levem a mal. Porém, nestas circunstâncias, somos forçados a suspender todos os contactos convosco até que Christine Lagarde, Durão Barroso e o novo Presidente do Ecofin clarifiquem de uma vez por todas, de preferência por escrito, qual é de facto a orientação das instituições a que presidem. Até lá despedimo-nos de vós com amizade, esperando que tenham tido uma estada agradável no nosso bonito país."

Director-geral da Ology e docente universitário

jpcastro@ology.pt

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