Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Opinião
Negócios negocios@negocios.pt 24 de Junho de 2003 às 10:33

Sérgio Figueiredo: «A hora da verdade»

O resultado da impunidade é o que se conhece: burocratas organizados e funcionários manhosos prevalecem sobre o cidadão, desconfiam dele, maltratam-no e, no fim, ainda levam a classificação de “muito bom”. Como é que alguém pode defender um sistema destes

  • Assine já 1€/1 mês
  • ...
As dezenas de promessas feitas, nos últimos anos, por meia dúzia de ministros e secretários de Estado nomeados para o efeito, obrigam-nos a encarar com grande cepticismo a “revolução” anunciada para a administração pública.

Acredito mesmo que o problema transcende a vontade humana. Por mais lúcidos, responsáveis e arrojados sejam as pessoas que estão num Governo, neste ou noutro qualquer, é difícil conceber que a máquina do Estado seja possível de reformar.

Ou seja, só existirão mudanças a sério, a produzir resultados visíveis nos próximos anos, se este Governo, se este primeiro-ministro e se esta ministra das Finanças atacarem o pecado original da administração pública: o excesso de dimensão. Estão a chamar a isto “redefinição das funções do Estado”.

Para colocar as coisas de forma mais clara, significa privatizar uma quantidade razoável de serviços públicos, extinguir muitos outros e preparar-se para mais sarilhos neste Verão.

A verdade é que está quase tudo errado na gestão de recursos no Estado, é tamanho o grau de irracionalidade dos métodos, dos critérios de organização e do funcionamento, que qualquer medida de bom senso esbarra na resistência dos instalados.

Prestem atenção ao que alguns sindicalistas andam por aí a dizer sobre a adopção do contrato individual de trabalho (aumenta a partidarização???), ou recordem como antes se opuseram às promoções por mérito, para ver o nível de senilidade a que os representantes da função pública chegaram. E perceber que nenhuma mudança, por mais óbvia que seja, vai contar com o seu apoio.

Aliás, a natureza do poder no Estado favorece à partida os burocratas organizados e os funcionários manhosos, já que o outro agente que determina as regras do mercado de trabalho no sector público, o decisor político, anda sempre a dançar entre uma eleição e outra.

Além disso, o objecto da “produção” do Estado também não ajuda. Os tais “resultados” não são fáceis de medir. Mesmo a “produtividade” é, aqui, um conceito mais abstracto. Logo, remunerar por objectivos e premiar em função do mérito é algo que, por definição, jamais será transparente, rigoroso, muito menos pacífico. Mas é o caminho a seguir.

Porque, em todo o mundo, não se conhece outra forma de dignificar os serviços públicos e, em simultâneo, reduzir a carga que pesa sobre os ombros do contribuinte.

Não há, portanto, que inventar nada de novo. Os ingleses remuneram a sua função pública por objectivos. Os italianos isolaram as funções exclusivas do Estado e estenderam os contratos individuais a todas as outras. Só para dar dois exemplos, porque há mais.

Em Portugal, o resultado da impunidade e bandalheira é aquele que se conhece: a administração prevalece sobre o cidadão, desconfia dele, persegue-o, maltrata-o e, ainda por cima, leva no fim do ano a classificação de “muito bom”.

Por isso, está a chegar a hora da verdade. Durão Barroso merece o benefício da dúvida. Ao abrigo do seu estatuto editorial, o Jornal de Negócios dá-lhe o apoio nesta longa e tumultuosa cruzada. Que avance e não se arrependa. Porque, se assim for, não hesitaremos a assumir que somos nós os arrependidos.

Por Sérgio Figueiredo

Director do Jornal de Negócios

Publicado no Jornal de Negócios

Ver comentários
Mais artigos do Autor
Ver mais
Outras Notícias