José Maria Brandão de Brito
José Maria Brandão de Brito 23 de setembro de 2014 às 21:00

Tempo de balanço (1)

Passada a vertigem experimentalista das políticas de austeridade é tempo de fazer contas, olhar para os resultados, medir as consequências e procurar atenuar os efeitos negativos, políticos, sociais e económicos, por forma a salvar o essencial realizado no último meio século.

O preâmbulo do memorando de entendimento, que abria o Programa de Assistência Económica e Financeira com que os nossos parceiros/credores nos castigaram durante estes últimos três anos, postulava que as políticas que a seguir se apresentavam, traduzidas numa consolidação fiscal estrita e em reformas estruturais, visavam criar condições para uma nova era de crescimento sustentável. Sobre essa questão sabemos os resultados, (nossos e de uma parte da Europa sujeita ao mesmo tipo de remédios): crescimento estagnado, deflação, aumento do desemprego, perda de direitos, desigualdades sociais, um futuro hipotecado.

 

Em Portugal estamos pior do que estávamos há três anos, com uma carga fiscal esmagadora, a consolidação orçamental por conseguir, uma dívida pública superior a 130% do PIB, uma taxa de desemprego a rondar os 15%, um crescimento quase nulo, os benefícios do "european way of life", designadamente a segurança social, em equilíbrio muito instável, uma crise institucional quase generalizada. Resta-nos a falsa vitória do regresso aos mercados, apresentado como uma grande conquista, que afinal nada tem a ver com a bondade da situação portuguesa, mas com a procura de segurança dos capitais que circulam livremente e que, em conjunturas menos favoráveis noutras geografias, procuram nas economias amadurecidas um porto de abrigo mais fiável.

 

De resto, a situação da Europa é de stress e de crise: na defensiva quanto à Ucrânia, sem uma estratégia diplomática que vá para além das sanções económicas sobre a Rússia; o "day after" do referendo da Escócia e a necessidade de repensar a posição do Reino Unido na UE; as réplicas que alguns nacionalismos, há séculos postos em surdina, podem provocar, a cada vez mais visível existência de duas Europas e a falta de capacidade de liderança demonstrada pela Alemanha, encapsulada nos seus preconceitos e atavismos, vai gerindo os seus equilíbrios sem conseguir perceber que a Europa é plural e que esse pluralismo constitui a sua maior força.

 

Não se trata de uma Europa a várias velocidades, mas verdadeiramente da existência suicidária de duas Europas na Zona Euro: uma a Norte onde o crescimento já vai dando provas de enfraquecimento, mas o estado social resiste e o desemprego se mantém a taxas aceitáveis e outra a Sul, onde as políticas de austeridade e as reformas estruturais, envolvendo a redução violenta do sector público e a privatização de sectores estratégicos, acentuam as desigualdades, e vão minando o crescimento económico. O efeito combinado destas divisões está a corroer os alicerces da União Europeia e a reacender nacionalismos e populismos.

 

Notam-se alguns sinais de mudança e com eles o possível aparecimento de três posições distintas.

 

A primeira, fruto da eleição de um novo Parlamento Europeu, onde em conjunto com a nova CE parece estar a ensaiar-se um discurso mais consentâneo com o prosseguimento da integração europeia, com o crescimento e o emprego, numa discreta sintonia com o que o BCE tem vindo a adoptar nos últimos meses.

 

A segunda tem a ver com a inflexibilidade do Governo alemão, insistindo na austeridade e nas reformas estruturais, incapaz de compreender que nem todos os europeus são alemães, pensam como alemães, vivem como alemães. Também aqui se começam a ouvir vozes que procuram acautelar o futuro da UE e do euro, sem rupturas desnecessárias. A Europa tem de saber recuperar os seus potenciais de competitividade e de bem-estar, voltando a ser um sítio onde seja confortável viver.

 

A terceira, que fecha o círculo, refere-se às reivindicações da França e da generalidade dos países do Sul, incluindo a Itália, que exigem mais tempo para resolver os seus problemas financeiros sem estrangular o crescimento económico e a possibilidade de incrementar o emprego.

 

Passada a vertigem experimentalista das políticas de austeridade é tempo de fazer contas, olhar para os resultados, medir as consequências e procurar atenuar os efeitos negativos, políticos, sociais e económicos, por forma a salvar o essencial realizado no último meio século.  

 

Economista e Professor do ISEG/UTL

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