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Todas as condições reunidas para fazer «Portugal Maior»

Cavaco Silva ganhou mesmo as eleições presidenciais de 22 de Janeiro passado. E, portanto, temos realmente reunidas as condições para fazer o que tem que ser feito. Para fazer «Portugal Maior».

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Com a realização das eleições presidenciais, no passado dia 22 de Janeiro, encerrou-se o ciclo eleitoral que, no curto espaço de ano e meio, levou os portugueses a votos por quatro vezes: eleições europeias (Junho 2004), eleições legislativas (antecipadas, Fevereiro 2005), eleições autárquicas (Outubro 2005) e, agora, como já referi, eleições presidenciais (Janeiro 2006).

Se nada de «anormal» acontecer, estaremos, a partir daqui, mais de três anos sem qualquer acto eleitoral – as próximas eleições serão para o Parlamento Europeu, em Junho de 2009 – o que significa que, sem o «ruído» (chamemos-lhe assim...) que a gestão eleitoral sempre provoca nos decisores políticos, estão reunidas todas as condições para que, sobretudo da parte do Governo, sejam tomadas as decisões – a maior parte delas de cariz impopular – de que o país necessita para ultrapassar as dificuldades estruturais com que se depara.

Neste contexto, julguei relevante recordar, nesta coluna, a realização em Lisboa, nos passados dias 18 e 19 de Janeiro, da Conferência The Economist, organizada pela prestigiada revista com este nome, e centrada nos problemas e perspectivas da economia portuguesa.

O destaque maior da nossa comunicação social foi, como não podia deixar de ser, para a interpelação do ex-Coordenador do Plano Tecnológico, José Tavares, ao Primeiro-Ministro, sobre o eventual desinteresse de um Ministro do actual Governo relativamente a uma parceria do MIT (o Massachusetts Institute of Technology, uma das mais prestigiadas universidades do mundo) com universidades portuguesas; no entanto, do meu ponto de vista, o acontecimento mais importante relacionado com esta conferência não relevou de nenhum dos painéis ou apresentações realizados, mas sim da excelente entrevista que o «Diário Económico» fez a Ania Thiemann, a analista do The Economist Intelligence Unit para Portugal. Da análise extremamente lúcida que A. Thiemann fez sobre a evolução recente da economia portuguesa, em particular por que nos encontramos na actual situação, e quais as perspectivas, não posso deixar de transcrever aqui alguns parágrafos:

«(...) Portugal fez erros horríveis no final dos anos 90. O que está a acontecer agora é que Portugal está a pagar o preço dos excessos cometidos nessa altura. Quando as taxas de juro começaram a descer e a liquidez inundou o país, as pessoas começaram a gastar como loucas. E numa situação destas, o Governo deveria ter pago dívida pública e consolidado as finanças públicas. Em vez disso, o problema é que temos, em Portugal, uma política procíclica. O Governo deveria ter deixado que os estabilizadores automáticos funcionassem.

Tudo correu muito bem até termos o grande abrandamento em 2000/2001, quando o país se apercebeu que o défice orçamental era de 4.4% (...).» Enfim, já muito foi escrito sobre esta matéria – eu mesmo já por muitas vezes me debrucei sobre ela. Por acaso – ou talvez não –, e como o leitor que acompanha regulamente esta minha coluna sabe, tenho exactamente a mesma opinião de A. Thiemann sobre este assunto, pelo que não deixa de ser reconfortante ouvir uma voz credível, que ninguém certamente catalogará de politicamente «enviesada», e com o peso do The Economist, extrair as conclusões que acima transcrevi. Conclusões a que também a Comissão Europeia e a OCDE já anteriormente tinham chegado. Espero, pois que, ao menos tenhamos aprendido a lição, para que erros semelhantes não sejam novamente cometidos, dado que o Governo de então, tal como o de agora, também era socialista...

Depois, A. Thiemann «culpa» o Governo PSD/CDS-PP por não ter atacado de forma estrutural o problema do défice público (o que, em parte – e não me custa reconhecê-lo – é, de facto, verdade...), referindo que, apesar de Portugal ter voltado a cumprir o Pacto de Estabilidade e Convergência entre 2002 e 2004, o nosso país perdeu dois anos nesta matéria. Finalmente, diz que o Governo de José Sócrates vai no bom caminho (se, acrescento eu, as boas intenções até agora reveladas forem, de facto, passadas à prática...).

Finalmente, e recordo que esta entrevista foi publicada a três dias das eleições presidenciais, A. Thiemann refere que «(...) não creio que seja um grande problema se Cavaco Silva vencer as eleições, porque se há uma área na qual Sócrates e Cavaco Silva concordam é na necessidade de reformas estruturais. Estaria muito mais preocupada se Soares fosse eleito (...). Agora é tempo de levar a cabo reformas estruturais muito profundas, primeiro no sector público, depois no mercado de trabalho. É claro que se tivermos um Presidente como Soares duvido muito que Portugal consiga levar por diante este tipo de reformas. Por isso, estou bastante optimista se for Cavaco Silva a ganhar as eleições (...)».

Voilà. Como se sabe – e ainda bem, não posso deixar de o referir –, Cavaco Silva ganhou mesmo as eleições presidenciais de 22 de Janeiro passado. E, portanto, temos realmente reunidas as condições para fazer o que tem que ser feito. Para fazer «Portugal Maior». As reformas na administração pública, no mercado de trabalho, como A. Thiemann referiu – e, acrescento eu, também na justiça, na segurança social e na fiscalidade. Estas são absolutamente essenciais – e devem ser feitas no sentido certo. Que não é, obviamente, o sentido contrário ao das tendências internacionais que se verificam em cada uma daquelas áreas.

Cavaco Silva não impedirá, certamente, que elas se façam. Mas não é ele que, como Presidente da República, tem o poder de as fazer. É ao Governo que cabe essa tarefa. Subir os impostos já foi errado e mau, muito mau – como aliás se está a ver (e a sentir em toda a economia...). Esperemos que, sem quaisquer eleições à vista até meados de 2009, não haja mais desilusões.

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