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Camilo Lourenço camilolourenco@gmail.com 20 de Março de 2012 às 23:30

Um escândalo

Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios, reconheceu que as autarquias devem cerca de 12 mil milhões de euros à banca. Valor que tinha sido avançado por Miguel Relvas e que o vice de Ruas qualificara de "erro de informação".

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Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios, reconheceu que as autarquias devem cerca de 12 mil milhões de euros à banca. Valor que tinha sido avançado por Miguel Relvas e que o vice de Ruas qualificara de "erro de informação". Ruas diz, no entanto, que as contas da Associação apontam para 9 mil milhões de euros (coisa pouca...) e que a dívida de curto prazo ronda os 1500 milhões (segundo Relvas nunca será inferior a 3 mil milhões).

Está chocado com a divergência? Não esteja. Esse não é o facto mais grave, embora mostre o quão fiável é a contabilidade da ANMP…; grave é o facto de só se ter apurado o endividamento total depois de uma carta-ultimatum do ministro das Finanças a exigir a cada autarquia os números da sua dívida.

Quando a carta veio a público houve autarcas que alegaram que não fazia sentido porque o Tribunal de Contas tinha os números. Pelos vistos não tinha, o que em si é muito grave. Mas há um segundo facto, ainda mais grave: a confirmação de que a Administração Pública (latu sensu) é um polvo. Um corpo com vida própria, que se movimenta com impunidade dentro do Estado.

O que ficámos a saber nos últimos meses sobre as autarquias (e regiões autónomas) é matéria suficiente para mexer na lei, apertando o controlo sobre as suas finanças e alargando a criminalização de actos de gestão de quem gere dinheiros públicos. Ou o Estado põe ordem nas autarquias... ou as autarquias dão cabo do Estado (porque este tem de honrar as dívidas dos municípios quando eles não puderem pagar). Além de que esta gestão vergonhosa põe em causa os violentos sacrifícios que famílias e empresas estão a fazer para o Estado equilibrar as suas contas.


camilolourenco@gmail.com


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