Francisco Mendes da Silva
Francisco Mendes da Silva 03 de setembro de 2019 às 20:01

Uma terça-feira em Westminster

Westminster anda a pisar gelo fino com a constituição britânica desde que o Reino Unido faz parte de uma União que tende por desígnio para o apagamento das soberanias nacionais. Ou seja, pelo menos desde Maastricht. Todas as tropelias dos últimos anos têm-se devido à necessidade de resolver essa anomalia originária.

Esta é uma semana imprevisível na política britânica. Escrevo na terça-feira. Escrever o que quer que seja sobre o assunto, ainda para mais para só ser publicado no dia seguinte, é um risco.

Mas talvez seja útil lembrar algumas coisas sobre como chegámos até aqui, quanto mais não seja para destoar da generalidade dos comentadores portugueses - que entraram em modo hiperbólico, com medo do "fim da democracia britânica", desde que Boris Johnson pediu à rainha a "suspensão" do Parlamento.

 

Westminster anda a pisar gelo fino com a constituição britânica desde que o Reino Unido faz parte de uma União que tende por desígnio para o apagamento das soberanias nacionais. Ou seja, pelo menos desde Maastricht. Todas as tropelias dos últimos anos têm-se devido à necessidade de resolver essa anomalia originária.

 

Numa democracia representativa, o próprio referendo à permanência na UE foi uma aparente extravagância constitucional. Mas sobre isto também é bom que se diga que quase ninguém contestou a decisão de o levar a cabo. Não só porque ninguém achava que o Brexit ganharia, mas porque é precisamente por ter numa democracia que leva o Parlamento a sério que, mais tarde ou mais cedo, o Reino Unido haveria de perguntar ao povo se aceita que o Parlamento transfira para Bruxelas parte dos poderes constitucionais que o povo lhe concedeu.

 

Quando estão em causa decisões sobre quais são os poderes fundamentais de soberania, os referendos não são contrários à democracia representativa; são a salvaguarda da democracia representativa.

 

Ora, uma vez conhecido o resultado do referendo, cabia ao Parlamento interpretar o que é que em concreto a saída da UE significava, mas os deputados andam há três anos sem decidir nada. Tudo com base em expedientes sem grandes precedentes, mas cuja constitucionalidade também ninguém contestou.

 

Uma sessão parlamentar com dois anos, sem suspensão? Não acontecia há 400 anos. A recusa pelo Parlamento de um tratado internacional? Não sucedia desde 1864; sucedeu com a recusa do acordo de saída negociado entre a UE e o governo May. A proposta de um segundo referendo porque o Parlamento não soube dar cumprimento ao primeiro? Absolutamente inaudito. A ideia de um "governo de salvação nacional" defendida por Corbyn? Sem ser em guerra, julgo que não há memória.

 

O que está a acontecer é que Boris Johnson quer ir para eleições (mesmo que diga que não), as quais acha que vencerá se os Tories concentrarem o voto a favor do Brexit e o voto "remainer", como é previsível, se dispersar pelos restantes partidos. Daí a insistência na possibilidade do "no deal", o desejo de apresentar um programa de governo (para o qual diz precisar da "suspensão" do Parlamento) e a retórica dos "deputados contra o povo" (de constitucionalidade duvidosa mas, ainda assim, com precedentes longínquos).

 

Os opositores, naturalmente, querem impedi-lo de ter esse resultado. E para isso forçaram um debate de urgência para aprovação de uma lei que bloqueie o "no deal" e uma extensão de três meses do prazo de saída. Coisa que também não é de constitucionalidade linear: segundo convenção parlamentar, os debates de urgência nunca são para decidir nada, mas apenas para recomendar ao Governo que considere alguma coisa.

 

De qualquer modo, fica a dúvida: mais três meses para quê? Para aprovar o acordo UE-May? Para forçar um segundo referendo? Ambas as hipóteses foram chumbadas pelo Parlamento. Será para renegociar o acordo? Bruxelas insiste que isso é impossível. Aliás, sem a ameaça do "no deal", que incentivo terá para pensar de outro modo?

 

Na semana passada, o Público dizia em editorial que "o Reino Unido está em guerra civil". Nada mais errado. Aquilo a que estamos a assistir é ao governo, oposição e conservadores rebeldes a tentarem ganhos políticos com o controlo da agenda parlamentar, num país com uma constituição flexível, em boa parte feita à medida das conveniências e maiorias circunstanciais.

 

E quando as mais profundas divisões de um país se jogam - e são contidas - nos interstícios da tramitação parlamentar, o que temos, por definição científica, é o oposto exacto de uma guerra civil. Na verdade, o que temos é só mais uma terça-feira em Westminster.

 

Artigo em conformidade com o antigo Acordo Ortográfico 

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