Jorge Gaspar
Jorge Gaspar 04 de março de 2008 às 13:59

«Uma nação de ovelhas dará origem a um governo de lobos»*

Atendendo à velocidade à qual nós passamos pelo tempo, bem podemos dizer que “ainda agora começou o ano de 2008 que daqui a pouco já está a acabar”? É verdade. A voragem do quotidiano e a espuma do dia-a-dia deixam pouco espaço para olhar a realidade e pa

Entre discussões mais ou menos estéreis, debates mais ou menos inconclusivos e entrevistas mais ou menos amigas, pouco tempo sobra para um esforço reflexivo sobre a continuidade ou a descontinuidade entre a Palavra e o Facto, sobre a identificação ou a contradição entre o que nos dizem e ouvimos e aquilo que não nos dizem mas sentimos. Enfim, entre o que felizmente passa e o que infelizmente fica.

Centremos a nossa atenção no mundo do trabalho. O trabalho é central na vida de um País e no domínio das opções que esse País tem de fazer no que toca ao seu destino e desígnio colectivo. Os pressupostos do quadro social no qual se desenvolvem as relações de trabalho e do ambiente económico no qual se cria ou não emprego, os fundamentos das opções em matéria educativa e de formação profissional e as condições de fundo em que toda aquela multiplicidade de decisões, acções e relações de natureza política, empresarial e individual têm lugar são a chave para a compreensão da vida das empresas e dos trabalhadores pelo que, consequentemente, constituem um indicador decisivo para captar o rumo que não apenas uma economia mas sim e todo um Pais está a seguir.

O discurso político do Governo tem sido neste domínio abundantemente marcado por um conjunto de linhas de força, as quais se podem matematicamente traduzir na seguinte equação: Reforço das Qualificações + Aposta na Formação Profissional + Investimento nas Novas Tecnologias = Empregabilidade. Ou, se preferirmos, Programa Novas Oportunidades + Medidas IEFP + Plano Tecnológico = Mão-de-Obra Qualificada. Pois é? No princípio era o Verbo. E depois?

Depois vem a Revelação.

No passado dia 15 de Fevereiro o Instituto Nacional de Estatística (INE) fez publicar e deu a conhecer o seu último inquérito ao emprego. Passou completamente despercebido e não se escreveu uma linha nem se ouviu um comentário sobre o mesmo. Por distracção ou por desinteresse – ou, ainda, por um esquecimento muito bem lembrado? – não houve Palavra sobre o dito. Mas o dito revela um Facto, exibe uma realidade. Vejamo-la:

– O ritmo de crescimento dos salários líquidos mensais dos trabalhadores por conta de outrem está a diminuir desde o final de 2005 e quase estagnou no 4º trimestre de 2007;

– Para os quase quatro milhões de portugueses que obtêm o seu vencimento através de trabalho dependente, o rendimento médio líquido por mês no último trimestre de 2007 foi de €720, o que representa uma variação de apenas €1 face a igual período de 2006;

– Durante toda a última década, apenas nos primeiros nove meses de 2003 se registou uma variação homóloga ainda mais negativa ao nível do rendimento médio dos assalariados portugueses.

Muito mau, na verdade. Mas, continuando a analisar os dados do INE – porque a espuma do discurso pode encobri-los mas não os apaga! –, percebemos que na base desta realidade não está apenas o estado de asfixia fiscal em que vivem empresas e trabalhadores. Nem sequer o mesmo se deve tão-somente à categoricamente insuficiente criação de riqueza que temos em Portugal. Nem tão-pouco à ineficiente mecânica que pauta boa parte do nosso mercado de trabalho. Nem sequer ao peso crescente do Estado na vida de todos e cada um de nós. Não. O que os dados do INE igualmente mostram é que se verifica uma redução do peso no total do emprego das profissões que exigem mais qualificações e são mais bem pagas, ao mesmo tempo que se verifica um aumento relativo do número de pessoas com profissões que exigem poucas qualificações e são mal pagas. A título de exemplo, os quadros da Administração Pública e das empresas (e que ganham em média €1671/mês) viram reduzido o respectivo peso no mercado de trabalho nacional, tendo passado de 9,7% no 1ª trimestre de 2005 para 6º% no final de 2007. Ao invés, os trabalhadores dos serviços e das vendas (com um salário médio de €569/mês) passaram de 12,9% para 15% no mesmo período.

Estes números são suficientemente impressivos e mostram que as equações do Governo estão erradas. Não apenas não está a ser criado emprego como se está a desqualificar os empregos. Qual Novas Oportunidades? Qual Plano Tecnológico? Como discurso? Maravilhoso. Como painel de resultados? O que se vê e o que se sente. Ou seja, sem dinheiro não há palhaço (que resista).

*Edward R. Murrow (1908 – 1965)

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