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Robert Skidelsky - Economista 03 de Maio de 2016 às 21:00

Uma ponte britânica para uma Europa dividida

Hoje o que impulsiona o debate no Reino Unido é a fraqueza e não a força da Europa. Os britânicos consideram que eles próprios se estão a sair bastante bem, enquanto a Europa se tem dado mal.

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A União Europeia (UE) nunca foi muito popular no Reino Unido. O país entrou tarde e os seus eleitores serão chamados a decidir, em 23 de Junho, se querem continuar ou sair. O resultado do referendo não será legalmente vinculativo para o Governo; mas é inconcebível que o Reino Unido permaneça se o veredicto popular for o de sair.

 

Ao longo dos anos, o foco do debate britânico acerca da Europa mudou. Nos anos 1960 e 1970, a questão era a de saber se o Reino Unido poderia suportar não entrar na então chamada Comunidade Económica Europeia. O medo era o de que o Reino Unido seria afastado dos mercados mundiais com mais rápido crescimento e que a sua parceria com os Estados Unidos ficaria também em risco: a aliança ocidental consistiria em dois pilares - a Europa, e não um encolhido Reino Unido, seria um deles.

 

Hoje o que impulsiona o debate no Reino Unido é a fraqueza e não a força da Europa. Os britânicos consideram que eles próprios se estão a sair bastante bem, enquanto a Europa se tem dado mal. Na verdade, desde o "crash" de 2008, a UE tem sido identificada com falhanço. Além do Reino Unido e da Alemanha, praticamente não tem havido crescimento económico. Não pode defender as suas fronteiras relativamente a terroristas ("a Europa não é segura", proclama Donald Trump). Falta legitimidade às suas instituições. Composta por 28 membros quase soberanos, não pode agir, pode somente demonstrar intenções de agir. Não admira que haja um movimento em marcha que reclama soberania nacional, que é onde ainda reside alguma capacidade para tomar decisões.

 

O destino da UE ficou irremediavelmente emaranhado com o seu elemento mais vulnerável: a Zona Euro composta por 19 membros, o coração da estagnação económica. Para os decisores de Bruxelas, a Zona Euro é a UE. Apenas o Reino Unido e a Dinamarca puderam ter direito ao "opt out". Espera-se que os outros membros, incluindo a Suécia, entrem na moeda única quando cumprirem os critérios. A Zona Euro era para ser o motor da união política. Mas o motor paralisou.

 

É verdade que a crise de 2008 teve início com o colapso dos bancos nos Estados Unidos. Mas a maioria do resto do mundo já recuperou, enquanto a maior parte da Europa ainda não. Para perceber o porquê, um recente simpósio sobre este assunto no Nuffield College, Oxford, focou-se na falta de uma autoridade soberana capaz de proteger a economia europeia enquanto um todo face a crises contagiosas iniciadas noutro lugar. As partes de soberania em falta incluem um sistema de transferências orçamentais para responder a choques assimétricos; activos sem risco (eurobonds) onde colocar dinheiro excedente; um sistema único de supervisão dos bancos e mercados de capitais; um banco central capaz de agir enquanto credor de última instância; e a capacidade para organizar um programa de estabilização e recuperação com uma abrangência à escala da UE.

 

A Zona Euro enfraqueceu os Estados nacionais que a integram, sem criar um Estado supranacional que substituísse os poderes que os seus membros perderam. Consequentemente a legitimidade ainda reside a um nível de autoridade política que perdeu aqueles atributos de soberania (tais como a capacidade para modificar as taxas de câmbio) de onde deriva a própria legitimidade.

 

Enquanto isso, continuam a fluir promessas de acção. O chamado Relatório dos Cinco Presidentes insta a "completar a união económica e monetária europeia" como prelúdio para a "união política". Mas é esta a sequência acertada? Historicamente, uma união política precede uma união económica e monetária. Tal como Otmar Issing, um ex-economista-chefe do Banco Central Europeu, nunca se cansa de notar, sem soberania o processo de transferência de competências – incluindo políticas monetárias – para níveis cada vez mais elevados criará um enorme défice de legitimidade.

 

A UE tentou atingir a união política por etapas, porque era impossível atingi-la como ponto de partida. Na verdade, no "projecto europeu" estava vagamente escondida a expectativa de que crises sucessivas iriam contribuir para mais integração política. Esta era certamente a esperança de Jean Monnet. A alternativa – de que as crises teriam o efeito oposto, levando ao rompimento da união económica e monetária – nunca foi seriamente confrontada.

 

Poucas pessoas no Reino Unido aceitariam de bom grado um rápido movimento em direcção à união política, supondo que tal significa preencher as falhas de soberania que paralisaram a Zona Euro. Na verdade, no acordo que o primeiro-ministro, David Cameron, negociou com os chefes de Governo europeus como condição para a permanência na UE, o Reino Unido é especificamente isentado do compromisso com vista a "uma união cada vez mais estreita". Mesmo assim, sem união política, é difícil ver como é que a Zona Euro pode ser colocada a funcionar.

 

Assim, é provável que a Zona Euro se venha a partir em partes mais compatíveis, isto depois de novos esforços adicionais fracassados. Pode imaginar-se uma área única no Norte europeu, com suficiente soberania (assegurada pela Alemanha ou, mais plausivelmente, pela acção conjunta da Alemanha e de França) para a fazer funcionar, ligada pelo comércio livre à zona Sul, que não estaria sujeita às regras monetárias e orçamentais do bloco norte. Especificamente, os membros do bloco sul teriam taxas de câmbio fixas, mas ajustáveis entre si e com o bloco norte.

 

Ao bloco sul, contudo, faltar-lhe-ia um membro com o peso e prestígio para contrabalançar a Alemanha. Esse membro só poderia ser o Reino Unido. E este é o principal argumento contra a saída da UE: ao ficar, o Reino Unido teria capacidade para assegurar que, se e quando a ruptura da Zona Euro vier, o processo não é demasiado caótico e que, de alguma forma, preservará algum do espírito dos fundadores da UE. O Reino Unido tem muito medo de um divórcio acrimonioso, porque seria inevitavelmente afectado por uma onda de turbulência.

 

Sempre fez parte do papel britânico agir enquanto ponte de diferentes mundos. Pode desempenhar esse papel nas duas Europas do futuro, mas só se não sair por sua iniciativa da Europa que existe actualmente.

 

Robert Skidelsky, membro da Câmara dos Lordes britânica, é professor emérito de Economia Política na Universidade de Warwick.

 

Copyright: Project Syndicate, 2016.

www.project-syndicate.org

Tradução: David Santiago

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