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José Maria Brandão de Brito 08 de Maio de 2013 às 00:01

Uma reflexão sobre a austeridade

A austeridade é uma espécie de ponto de concentração de toda a teoria económica do liberalismo, um concentrado de toda a sua insensibilidade social, que começa pela ideia de que o desemprego é voluntário e, mais recentemente, se manifesta numa espécie de fúria contra o estado social.

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A austeridade é uma espécie de ponto de concentração de toda a teoria económica do liberalismo, um concentrado de toda a sua insensibilidade social, que começa pela ideia de que o desemprego é voluntário e, mais recentemente, se manifesta numa espécie de fúria contra o estado social. 


Em Portugal, a austeridade está a atingir o seu apogeu quando se começam a notar fissuras entre os seus mais estrénuos defensores. Há um momento em que a insensibilidade social tem um limite: quando a sociedade assume colectivamente que não pode pagar mais e que as penalizações a que está a ser sujeita exorbitam o razoável. A partir daí o liberalismo não tem respostas.

Em boa verdade, a austeridade está a ter, um pouco por toda a parte, efeitos devastadores, destruindo ou desfazendo tudo o que se encontra na sua proximidade e todos aqueles que a manipulam.

É assim na Grécia, em Portugal, em Espanha, em Chipre e, possivelmente, o que vai acontecer em Itália. E não se pense que é por muito se acreditar, ou por muito se afirmar que não há alternativa, que a austeridade se torna mais aceitável. Alguém tem de pôr fim a este perigoso experimentalismo, que está a pôr irreversivelmente em causa alguns valores democráticos fundamento da organização das nossas sociedades e a reduzir a limites impensáveis os limiares de bem-estar e de qualidade de vida de milhões de europeus durante várias das próximas gerações. Ao mesmo tempo que se condena, com razão o despesismo das últimas décadas que, provocou o endividamento de algumas economias, ignoram-se completamente os efeitos sistémicos que um excesso de austeridade vai provocar. O desemprego estrutural dos jovens e a abrupta queda demográfica criarão graves feridas em muitas das já débeis economias europeias.

Neste ponto, é forçoso interrogarmo-nos sobre a legitimidade democrática das políticas económicas que estão a ser seguidas. E mesmo que, excepcionalmente, se pudessem aceitar, porque se vive uma situação de excepção, é imperativo que se explique o porquê desta destruição maciça de valor, de empregos, de esperança. Onde está a estratégia para o dia seguinte? Não. O que está a ser feito no nosso País, os sacrifícios que nos estão a ser impostos não têm justificação nem económica, nem social, nem racional. Estamos no domínio onde se confunde realidade com ficção. Onde um governo dividido sobre questões fundamentais para a vida dos Portugueses, já não tem legitimidade para continuar a aplicar receitas que não foram sufragadas nas eleições gerais que legitimaram a sua constituição e que estão a hipotecar o futuro. Podemos obedecer às imposições dos credores externos sem perder a dignidade nem apresentar o ar obediente de quem cometeu o pecado absoluto. Outros estiveram em situações semelhantes à nossa, alguns dos que agora nos punem, e saíram sem ter de se humilhar.

"Não há dinheiro (que parte da frase é que não percebeu?)". "É necessário reconquistar a confiança dos mercados". "É necessário poder regressar aos mercados". Mas esta só é uma parte do problema. É como ver a economia e a sociedade numa só dimensão; unidimensional como Vítor Gaspar e o seu tablet.

No fundo estamos metidos todos no mesmo barco chamado UEM: o mal de uns vai ser o mal de todos. A derrocada de um será a derrocada de todos.

Será possível que a Europa não tenha aprendido? Que já se tenha esquecido dos horrores do espírito de vingança e da guerra? Se os alemães, líderes incontestados percebessem que o falhanço da austeridade na "periferia" implicaria o incumprimento e o consequente colapso do mercado único de que eles beneficiam como toda a gente; significaria a desagregação da União Europeia e a consequente perda de importância geo-estratégica da Alemanha e, finalmente, do colapso do próprio sistema financeiro alemão. Se o alemão mediano soubesse disso, seria certamente mais "solidário" com a "periferia". Tudo isto não passa de cortinas de fundo engendradas entre políticos e os grupos económicos e financeiros que, lá e cá, parasitam o regime democrático até que este se consuma de vez. O problema não são as necessidades inerentes ao ajustamento necessário, como não me canso de escrever; o problema é o défice de verdade.

Economista. Professor do ISEG/UTL
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