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João Carlos Barradas - Jornalista 26 de Janeiro de 2016 às 20:10

Uma secretária-geral para a ONU

A mobilização do Estado português pela candidatura de António Guterres a secretário-geral das Nações Unidas talvez renda, na melhor das hipóteses, parcos dividendos diplomáticos, mas a eleição do antigo primeiro-ministro é possibilidade remota e ao arrepio dos ventos de mudança.

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Oito secretários-gerais desde 1946 e a constatação de que três quartos dos quadros dirigentes da ONU são homens, apesar das políticas oficiais de promoção de igualdade sexual, justificam as campanhas pela eleição de uma mulher que vão a par de exigências de maior transparência no processo de escolha.

 

Uma mulher proposta por um governo do Leste europeu sucederia em Janeiro de 2017 ao sul-coreano Ban Ki-moon na ordem politicamente aceitável das coisas, mas os conflitos entre Moscovo e seus vizinhos a ocidente podem conduzir a outro desfecho e é aqui que entra Guterres.  

 

Os pressupostos e os procedimentos 

A Carta da ONU estipula a eleição pela "assembleia-geral por recomendação do Conselho de Segurança" (CS) e uma série de regras não codificadas consagraram mandatos de cinco anos (renováveis uma vez) e a rotação entre os grupos regionais para fins eleitorais: África, Ásia-Pacífico, América Latina e Caraíbas,  Europa de Leste, Europa Ocidental e outros (onde se enquadram Austrália, Nova Zelândia, Israel, Canadá e EUA).

 

A exclusão de cidadãos dos cinco membros permanentes do CS é consensual, sendo as candidaturas apresentadas por governos nacionais, votadas informalmente e negociadas em privado entre os 15 membros antes de um nome, aprovado por um mínimo de nove estados, ser apresentado à assembleia-geral (AG). 

 

Propostas diversas de revisão do sistema de eleição (mandato único de sete anos, apresentação pelo CS de mais do que um candidato/a para votação pela AG, por exemplo) não foram acolhidas, mas, pela primeira vez, as candidaturas serão formalizadas e divulgadas publicamente para eventuais "diálogos informais ou reuniões" de escrutínio.

 

A presidente do CS, a norte-americana Samantha Power, e o presidente da AG, o dinamarquês Mognes Lykketoff, apelaram em Dezembro à apresentação de candidaturas, tendo em consideração critérios de representação regional, de homens e mulheres com "capacidade de gestão, vasta experiência em relações internacionais, e apreciáveis capacidades diplomáticas, de comunicação e fluência em línguas".

 

A discussão no CS inicia-se no final de Julho e a ausência de uma data-limite para  apresentação de candidatos permitirá que até Dezembro possam surgir propostas para desbloquear situações de impasse, conforme sucedeu com o peruano Javier Pérez de Cuellar em 1981 depois de Pequim vetar um terceiro mandato do austríaco Kurt Waldheim e de fracassar a candidatura do tanzaniano Salim Ahmed Salim.   

 

As candidaturas de Leste

 

O Governo de centro-direita de Sofia ainda não optou entre Kristalina Georgieva, actual vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta do Orçamento e Recursos Humanos, e Irina Bokova, directora-geral da UNESCO.

 

As búlgaras são as duas candidatas mais fortes do Leste europeu, sobretudo Bokova, mas tal como a chefe da diplomacia croata, Vesna Pusic, o antigo presidente esloveno Danilo Türk, ou o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros sérvio Vuk Jeremic, qualquer das candidaturas se arrisca a ficar refém do veto de Moscovo em confronto com Londres, Paris e Washington, mesmo que assegure a anuência de Pequim.  

 

Se falhar o consenso quanto a uma mulher do Leste europeu, claudicar um candidato masculino da região e avançar a alternativa de um estado da União Europeia, teremos mais uma machadada nas solidariedades diplomáticas e políticas dos 28.

 

O abandono da regra implícita de rotação regional prejudicaria aspirações de maior equidade de representação, turvaria a desejável maior transparência negocial, e iria dificultar as intrincadas negociações sobre a reforma do sistema da ONU.

 

Imprevisibilidade indesejável

 

A confirmar-se esse desenvolvimento, uma eventual alternativa altamente cotada como a neozelandesa Helen Clark do grupo Ocidental e outros, administradora do Programa para o Desenvolvimento da ONU, seria prejudicada por o seu país integrar o CS.

 

Tendo dois africanos (Kofi Annan e Boutros Boutros-Ghali) precedido o actual secretário-geral, o Uruguai e a Venezuela, com possível apoio de Espanha, tenderiam a sugerir no CS um nome da América Latina e Caraíbas.

 

O aumento exponencial da imprevisibilidade e confrontação diplomática na escolha de secretário-geral não beneficiaria o eleito ou eleita que terá de chefiar uma organização carente de liderança em busca de maior cooperação política e financiamento.

 

O quadro internacional de múltiplos diferendos bilaterais e multilaterais, questões globais de emergência, designadamente em matéria de alterações climáticas e proliferação nuclear, aconselha, também, evitar escolhas de segunda ordem.

O homem certo no tempo errado

 

António Guterres reúne excelentes qualidades para secretário-geral e pode contar com a máquina diplomática portuguesa, mas candidata-se no momento errado.

 

O MNE que tanto claudica na sua rede consular e apoio a emigrantes ou na reavaliação atempada de prioridades, caso das relações com os EUA nas vertentes de projecção militar, conta com registo de boa experiência na ONU como ficou patente nos mandatos no CS em 1979/80, 1987/88 e 2011/12.    

 

Tentar a eleição de Guterres será, contudo, extremamente negativo ao romper com a regra de alternância regional e prejudicar o esforço de equilíbrio de representação de interesses entre Estados, sendo irrelevante que Belarus, Ucrânia, Moldova, Azerbaijão, Arménia e Geórgia nem sequer possam apresentar candidaturas por falta de aval de Moscovo.    

 

A candidatura portuguesa é, ainda por cima, feita à custa de países membros da UE, candidatos à adesão ou potenciais e relevantes parceiros no continente europeu.

 

Os putativos dividendos diplomáticos de negociar em alternativa apoios à candidatura vencedora estarão inquinados pelo pecado original de quebra de solidariedade na UE. 

 

Esta é a altura, sobretudo, de dar lugar a uma mulher que, caso se confirme uma escolha de primeira linha, poderá contribuir para a promoção efectiva de acções de igualdade sexual e, pelo seu exemplo, tentar avançar com reformas na ONU. 

 

Guterres, homem sério e ponderado, talvez venha a reconhecer no seu íntimo que, contra a ideia que alenta de sentido de dever e aspirações pessoais, outros valores mais altos merecem prevalecer.

 

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