Yu Yongding
Yu Yongding 29 de abril de 2018 às 14:00

Os tambores da guerra comercial

Espera-se que os tambores de guerra sejam silenciados através de negociações e concessões mútuas. Aí, os líderes dos Estados Unidos e China podem voltar a sua atenção para o problema mais amplo de não caírem na Armadilha de Tucídides.

No mês passado, o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disparou a primeira salva de tiros abrindo caminho para aquilo que se está a tornar rapidamente uma verdadeira guerra comercial. Embora as disputas comerciais sejam, há muito tempo, um assunto problemático na relação sino-americana, poucos esperavam uma escalada deste tipo, até porque os economistas consideram as guerras comerciais como prejudiciais a todas as partes. Como é que chegámos a este ponto? E podemos voltar atrás antes que seja tarde demais?

 

Em primeiro lugar, Trump parece não entender como funciona o comércio. Ele acha que o défice comercial de 500 mil milhões de dólares dos EUA com a China representa uma perda, resultado de administrações "incompetentes" dos EUA. Segundo Trump, os EUA já perderam uma "guerra comercial" com a China há anos.

 

Mas os saldos comerciais são muito mais complexos do que Trump faz parecer. Para começar, grande parte do que a China exporta inclui componentes fabricados noutros países, o que significa que o excedente comercial do país inclui os excedentes comerciais de muitos outros países.

 

Além disso, a China tem grandes défices contra o Japão e as economias do Sudeste Asiático, apesar de ter um grande excedente em relação aos EUA. O excedente comercial da China em relação ao PIB caiu de forma constante ao longo da última década - de quase 10% em 2007 para pouco mais de 1% em 2017 - o que significa que a conta externa do país está basicamente equilibrada.

 

Depois há o défice em conta corrente dos Estados Unidos, que não é necessariamente uma coisa má, pois implica a aquisição de grandes quantidades de capital estrangeiro. Isso beneficiou os EUA ao longo dos anos, fortalecendo o seu sistema financeiro e moeda. Ainda que o défice externo dos EUA pudesse ser reduzido, uma vez que reflecte em parte a falta de poupança dos EUA, a política comercial por si só seria insuficiente para atingir esse objectivo.

 

Nada disto significa que os Estados Unidos não tenham queixas legítimas sobre as práticas comerciais da China. Mas estas devem ser vistas como questões de conformidade da China com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

 

Como reconheceu certa vez o antigo director-geral da OMC, Pascal Lamy, ainda que a China se tenha saído "muito bem" na implementação da sua longa lista de compromissos com a OMC, "nenhum país está acima das críticas". Lamy observou que certos sectores de serviços podem não ser suficientemente abertos e que a protecção dos direitos de propriedade intelectual (DPI) deve ser fortalecida.

 

Estas são críticas justas. De facto, o próprio governo da China esperava abrir mais rapidamente os setores de serviços financeiros, mas a fragilidade financeira exigiu uma abordagem gradualista. E, embora o país tenha feito progressos na protecção dos direitos de propriedade intelectual, deveria ter levado a questão mais a sério desde o início.

 

Quanto aos EUA, o seu Representante do Comércio (USTR) monitorizou de perto o cumprimento da China desde que o país aderiu à OMC em 2001. O relatório de 2016 do USTR sobre o tema reconheceu a complexidade do quadro apresentado pela China na altura da adesão à OMC, mas assumiu uma posição geral positiva, destacando a expansão do comércio e investimento mutuamente benéficos.

 

No entanto, o relatório do USTR para 2017 - o primeiro ano de Trump no cargo - não mencionou resultados positivos. Em vez disso, afirmando que os EUA "erraram ao apoiar a entrada da China na OMC em termos que se mostraram ineficazes em garantir a adopção chinesa de um regime comercial aberto e voltado para o mercado", o USTR concentrou-se em reclamações sobre a política industrial chinesa, o que está completamente fora do âmbito da OMC.

 

Em particular, a administração Trump discorda da estratégia Made in China 2025, introduzida pelo Conselho de Estado da China em 2015 com o objectivo de impulsionar dez sectores estratégicos, incluindo tecnologia de informação avançada, ferramentas automatizadas e robótica, equipamentos de aviação e voos espaciais, e veículos eléctricos. O relatório do USTR alerta que o objectivo final da estratégia é "capturar quotas de mercado mundiais muito maiores" nos sectores-alvo.

 

Na realidade, a estratégia Made in China 2025 - que, aliás, é inspirada em parte pelo enorme investimento do governo dos EUA em investigação e desenvolvimento – procura apenas elevar a capacidade de produção da China para o nível médio das principais potências mundiais até 2035 (não 2025), um objectivo bastante modesto. Mas mesmo que a China quisesse estabelecer metas mais ambiciosas, com que direito os Estados Unidos - que têm agora quotas de mercado muito maior nos sectores-alvo - podem impedi-la de o fazer?

 

De acordo com o relatório do USTR, o problema é que as ferramentas políticas que o governo chinês está a usar para atingir as metas do Made in China 2025 "não têm precedentes, já que outros membros da OMC não as utilizam". Além disso, incluem "intervenções e apoio estatal destinados a promover o desenvolvimento da indústria chinesa em grande parte restringindo, aproveitando, discriminando ou criando desvantagens para empresas estrangeiras e suas tecnologias, produtos e serviços".

 

No entanto, o relatório não consegue identificar essas intervenções, o que não surpreende, uma vez que o Conselho de Estado ainda não especificou os instrumentos políticos que usará. E, embora as queixas dos Estados Unidos em relação a questões de direitos de propriedade intelectual sejam compreensíveis, elas poderiam ser abordadas através da OMC. O facto de a administração Trump ter assumido esse papel sugere que os EUA não querem apenas garantir que a China cumpre as regras existentes; querem impedir que a China alcance tecnologicamente os EUA. Isso obviamente não é aceitável para a China.

 

Esta leitura é reforçada pela Estratégia de Segurança Nacional que a administração Trump divulgou em Dezembro passado, que afirma que os EUA "responderão às crescentes competições políticas, económicas e militares" que enfrentam em todo o mundo. A China é nomeada como a principal desafiadora do "poder, influência e interesses americanos", um adversário que está a "tentar corroer a segurança e a prosperidade americanas". Essa perspectiva alimenta o risco da chamada Armadilha de Tucídides, na qual o medo de um rival em ascensão conduz ao conflito.

 

Ainda podemos evitar uma guerra comercial. O presidente chinês, Xi Jinping, parece ansioso para aliviar as tensões, o que é visível na sua recente promessa de reduzir "significativamente" as tarifas sobre os carros importados da América e abrir ainda mais o sector dos serviços financeiros da China. Trump declarou, então, que as negociações comerciais com a China estavam a correr "muito bem".

 

Espera-se que os tambores de guerra sejam silenciados através de negociações e concessões mútuas. Aí, os líderes dos Estados Unidos e China podem voltar a sua atenção para o problema mais amplo de não caírem na Armadilha de Tucídides, evitando um confronto com consequências que superariam as de uma guerra comercial.

 

Yu Yongding, ex-presidente da Sociedade Chinesa de Economia Mundial e director do Instituto de Economia e Política Mundial da Academia Chinesa de Ciências Sociais, foi membro do Comité de Política Monetária do Banco Popular da China de 2004 a 2006.

 

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Tradução: Rita Faria

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