Anatole Kaletsky
Anatole Kaletsky 16 de agosto de 2016 às 20:00

Reverter o Brexit

É tempo de os políticos europeus dominarem os burocratas e recriarem uma UE flexível, democrática, capaz de responder aos seus cidadãos e de se adaptar a um mundo em mudança.

Como é que a União Europeia deve responder à decisão dos eleitores do Reino Unido de sair? Os líderes europeus estão agora concentrados na forma de impedir que outros países deixem a UE ou o euro. O país que é mais importante manter no clube é Itália, que enfrenta um referendo, em Outubro, que poderá abrir caminho para o anti-euro Movimento Cinco Estrelas chegar ao poder.

 

O medo de contágio na Europa é justificado, porque o resultado do referendo sobre o Brexit transformou a política da fragmentação da União Europeia. Antes, os defensores da saída da UE ou do euro poderiam ser ridicularizados como fantasistas ou denunciados como fascistas (ou ultra-esquerdistas). Isso já não é possível.

 

O Brexit transformou o "Leave" (seja a UE ou o euro) numa opção realista em todos os países europeus. Assim que o Reino Unido notifique formalmente a União Europeia (invocando o artigo 50 do Tratado de Lisboa), essa opção entrará no debate político em todos os sítios. Uma pesquisa feita pelo Conselho Europeu para as Relações Externas encontrou 34 exigências de referendo anti-UE em 18 outros países. Mesmo que cada um destes desafios tenha uma probabilidade de sucesso de apenas 5%, a probabilidade de pelo menos um ser bem-sucedido é de 83%.

 

Será que o génio da desintegração pode ser colocado novamente na lâmpada? A ruptura com a UE pode revelar-se imparável assim que o Reino Unido sair; mas o Reino Unido ainda não invocou o artigo 50. A lâmpada ainda pode ser selada antes de o génio sair.

 

Infelizmente, a Europa está a usar as ameaças e os incentivos errados para conseguir isso. França está a exigir que o Reino Unido acelere a sua saída. A Alemanha está a fazer o papel do "polícia bom", oferecendo acesso ao mercado único, mas em troca de regras de imigração que o Reino Unido não vai aceitar. Estes são os incentivos e as ameaças errados.

 

Em vez de apressar o Brexit, os líderes europeus devem tentar evitá-lo, convencendo os eleitores britânicos a mudarem de ideias. O objectivo não deve ser o de negociar os termos da saída, mas negociar os termos que levem a maioria dos eleitores britânicos a querer permanecer.

 

Uma estratégia da UE para evitar o Brexit, longe de ignorar os eleitores britânicos, mostraria um respeito genuíno para com a democracia. A essência da política democrática é responder à insatisfação pública com políticas e ideias - e, em seguida, tentar mudar o julgamento dos eleitores. É assim que vários resultados de referendos - em França, Irlanda, Dinamarca, Holanda, Itália e Grécia - têm sido revertidos, mesmo quando envolveram questões profundamente emocionais, como o aborto e o divórcio.

 

Se os líderes europeus tentassem a mesma abordagem com o Reino Unido, poderiam ser surpreendidos por uma resposta favorável. Muitos apoiantes do "Leave" já estão a mudar de ideias e a posição de negociação inflexível da primeira-ministra, Theresa May, vai paradoxalmente acelerar este processo, porque os eleitores enfrentam agora uma versão muito mais extrema do Brexit do que foi prometido pela campanha a favor da saída.

 

May afirmou inequivocamente que o controlo da imigração é a sua prioridade e que a Noruega ou a Suíça já não podem ser modelos para a relação do Reino Unido com a UE. O seu novo "Ministério Brexit" definiu como principal objectivo do Reino Unido o livre acesso à Europa (sem tarifas) e acordos de livre comércio com o resto do mundo. Isso significa abandonar os interesses dos serviços financeiros e empresariais do Reino Unido, porque os serviços não são afectados por tarifas e estão excluídos da maioria dos acordos de livre comércio.

 

Como resultado, o novo Governo estará, em breve, politicamente vulnerável. Na verdade, a maioria dos eleitores britânicos já não concorda com as suas prioridades de negociação. Sondagens realizadas após o referendo mostram que os eleitores que dão prioridade ao acesso ao mercado único sobre as restrições à imigração são dois para um, ou ainda mais.  

 

Para piorar as coisas para May, a sua estreita maioria parlamentar depende de rivais insatisfeitos do "Remain". À medida que a economia britânica afunde na recessão, que os acordos comerciais se revelem ilusórios e que os obstáculos legais e constitucionais proliferem, May terá dificuldades em manter a disciplina parlamentar necessária para efectivar o Brexit.

 

Assim, uma estratégia para evitar o Brexit tem boas hipóteses de sucesso. Os líderes europeus deveriam dizer a May que só há dois resultados possíveis: ou o Reino Unido perde todo o acesso ao mercado único e interage com a Europa unicamente ao abrigo das regras da Organização Mundial do Comércio, ou continua como membro da UE, depois de negociar reformas que possam levar os eleitores a reconsiderar o Brexit em eleições gerais ou num segundo referendo.

 

Esta abordagem binária poderia transformar as atitudes do público no Reino Unido e em toda a Europa. Imaginemos que a UE oferece reformas de imigração construtivas - por exemplo, restaurando o controlo nacional sobre os pagamentos de benefícios sociais para os não-cidadãos e permitindo um "travão de emergência" nos movimentos populacionais bruscos - a todos os membros. Tais reformas demonstrariam respeito da UE para com a democracia no Reino Unido - e poderiam reverter a maré de populismo anti-UE no Norte da Europa.

 

A UE tem um longo historial de adaptação em resposta a pressões políticas em importantes Estados-membros. Então porque é que esta estratégia não está a ser considerada para combater a ameaça existencial do Brexit?

 

A resposta não tem nada que ver com o suposto respeito pela democracia. O referendo do Brexit não é mais irreversível do que qualquer outra eleição ou referendo, desde que a UE esteja disposta a adoptar algumas reformas modestas.

 

O verdadeiro obstáculo a uma estratégia de convencer o Reino Unido a permanecer na UE é a burocracia da própria UE. A Comissão Europeia, outrora uma fonte de criatividade visionária, tornou-se uma defensora fanática das regras e regulamentos existentes – ainda que irracionais e destrutivos –, com o fundamento de que quaisquer concessões vão gerar mais exigências. As concessões aos eleitores britânicos sobre a imigração iriam inspirar os países do Sul a exigir reformas estruturais e bancárias, os países de Leste procurariam alterações orçamentais e os países do euro exigiriam o fim do seu estatuto de segunda categoria.

 

A Comissão tem razões para acreditar que as exigências de reforma se estenderiam além do Reino Unido. Mas será motivo para resistir a todas as mudanças? Esse tipo de rigidez separou a União Soviética e quase destruiu a Igreja Católica. E vai destruir a UE, se a burocracia continuar incapaz de se reformar.

 

É tempo de os políticos europeus dominarem os burocratas e recriarem uma UE flexível, democrática, capaz de responder aos seus cidadãos e de se adaptar a um mundo em mudança. A maioria dos eleitores britânicos ficaria feliz em permanecer nesse tipo de Europa.

 

Anatole Kaletsky é economista-chefe e co-presidente da Gavekal Dragonomics, além de autor do livro "Capitalism 4.0, The Birth of a New Economy".

 

Copyright: Project Syndicate, 2016.
www.project-syndicate.org
Tradução: Rita Faria

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