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Jean Pisani-Ferry 02 de Junho de 2014 às 18:57

Fortalecer o poder limitado da Europa

Os resultados das últimas eleições para o Parlamento Europeu são tão confusos quanto chocantes. Não existe apenas uma teoria que explique toda a variedade dos resultados nacionais.

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Na Alemanha, onde as políticas da União Europeia têm sido altamente controversas desde 2008, a campanha eleitoral foi declaradamente pálida. Mas em França, onde nem a assistência financeira nem as iniciativas do Banco Central Europeu (BCE) para combater a crise suscitaram divergências, os temas antieuropeus foram proeminentes.

 

Nem as variáveis económicas, como o crescimento do PIB, nem as variáveis sociais, como o desemprego, explicam o porquê de a Itália ter votado em massa no Partido Democrático de centro-esquerda do primeiro-ministro Matteo Renzi, enquanto a França preferiu a Frente Nacional de extrema-direita de Marine Le Pen.

 

Entre os países excedentários, os eurocépticos demonstraram força na Áustria mas pouca dimensão na Alemanha. Entre os países em crise, a Grécia voltou-se para a coligação de extrema-esquerda do Syriza de Alexis Tsipras, enquanto os partidos anteriormente dominantes, o Nova Democracia e o Pasok, obtiveram juntos menos de um terço do voto popular. Mas, em Portugal, o predomínio dos partidos tradicionais não foi desafiado.

 

Quanto mais se olha para os números, mais confusos estes se tornam. O historiador Harold James defende que há um padrão dominante: o nacionalismo de direita é predominante nos dois países da União Europeia (UE) que são perseguidos pelo legado dos seus impérios, França e Reino Unido. Talvez. Mas que dizer acerca da Dinamarca, cuja direita anti-UE venceu por larga margem?

 

Apesar de as conversas políticas sobre a Europa terem ganho importância em todo o lado em anos mais recentes, a verdade é que os europeus não mantêm a mesma conversa. Este é um problema sério para os líderes europeus: o terramoto eleitoral é suficientemente grande para que eles se sintam compelidos a responder ao descontentamento político e económico dos seus cidadãos; mas eles continuam a não saber qual deve ser essa resposta.

 

Na frente económica, as discussões iniciais do pós-eleições indiciam um acordo sobre a necessidade de fazer mais para fomentar o crescimento e o emprego. Isso é certamente verdade. A recente performance de crescimento da Europa tem sido sombria, especialmente se comparada com os Estados Unidos, que sofreram o mesmo choque há seis anos mas conseguiram uma recuperação mais robusta da produção e do emprego. A UE também ostenta parte da responsabilidade deste desfecho: falhar a limpeza dos balanços dos bancos antes da consolidação orçamental foi um erro colectivo. 

 

É igualmente importante, contudo, que os líderes europeus evitem fazer promessas que não serão capazes de cumprir. A Europa tem uma longa tradição de importantes iniciativas de crescimento cujo único resultado é o desapontamento.

 

Por exemplo, alguns milhares de milhões aqui e acolá não fazem diferença numa economia de 13 biliões de euros. Outro apelo para que o Banco Europeu de Investimento suporte investimento e inovação não fará com que a economia seja menos avessa ao risco. E um renovado compromisso sobre finanças equilibradas não fará de cautelosas famílias europeias entusiásticas gastadoras.   

 

Se os líderes da UE estão comprometidos com o crescimento e emprego, eles devem trabalhar no sentido de reparar o mercado único europeu que, em alguns sectores, é "único" apenas no nome, para que empresas mais inovadoras e mais eficientes possam crescer mais rapidamente. Eles devem também elaborar planos para financiar infra-estruturas críticas – não comboios de alta velocidade em direcção a sítio algum, mas interligações para sistemas energéticos e comunicações que são os pilares na era da informação.

 

Além disso, devem acordar um esquema que resulte numa meta credível para o futuro do preço do carbono, o que daria ao sector privado a previsibilidade de que necessita para investir em eficiência energética e energia limpa. E devem elaborar um mecanismo que atenue as diferenças no custo do crédito no norte e sul da Zona Euro.

 

Os líderes da UE devem também fomentar o investimento privado nos sectores transaccionáveis dos membros do sul, contribuindo desta forma para que estas economias reforcem a sua base exportadora mais rapidamente. E deviam investir mais dinheiro em iniciativas de formação aos jovens desempregados, encorajando-os a tornarem-se mais móveis.

 

Por último, mas não menos importante, os legisladores europeus devem perceber como limitar a poupança excessiva na Zona Euro e assim moderar a pressão resultante de uma taxa de câmbio comum. Mas se eles não chegarem a um acordo sobre o que fazer, devem resistir à tentação de dissimular as suas diferenças.

 

Na frente política, a discussão é acerca daquilo que a UE deve estabelecer como objectivo, e no pós-eleições a tentação é a de dar apenas uma resposta: menos. Isto seria um erro incompreensível, mas um erro em todo o caso. Os cidadãos podem estar divididos quanto ao grau de integração que é, no fim de contas, desejável, mas uma preocupação que todos partilham é a de que os Governos, a qualquer nível, devem cumprir. Isso inclui a UE, especialmente no que diz respeito ao euro.

 

Na verdade, de acordo com um estudo de opinião recente, três quartos do povo francês duvida que a iniciativa do euro tenha valido a pena. Mas exactamente a mesma proporção opõe-se à saída da moeda comum. A mensagem para as instituições da UE é clara: Pode ter sido um erro atribuir-vos esta tarefa, mas a decisão está tomada, por isso o vosso papel é o de fazer o euro funcionar.

 

Por outras palavras, os cidadãos europeus não irão, seguramente, subscrever planos para alargar o âmbito das políticas e autoridade da UE; mas, pela mesma lógica, estão bem conscientes da necessidade de uma UE que cumpra as obrigações que, na verdade, tem.

 

Pouco antes da sua morte, Tommaso Padoa-Schioppa, um antigo membro do BCE e antigo ministro das Finanças de Itália, colocou a questão de forma clara. Poder limitado, disse, é regularmente confundido com poder fraco, que carece dos instrumentos necessários para agir dentro da sua esfera de autoridade. Mas é essa esfera de autoridade que deve ser limitada, não o poder para agir dentro desses limites.

 

Os líderes europeus devem adoptar esta máxima como lema: Este não é o tempo para mais Europa; é o tempo para uma Europa que cumpre o seu mandato. Isto pode implicar prescindir de algumas tarefas desnecessárias para as quais a UE carece de legitimidade ou para as quais não está munida. Pode também significar dar o poder necessário à UE para ter sucesso naquilo que já está a cargo de tratar.

 

Esta agenda pragmática pode parecer pouco empolgante. É, provavelmente, assim. Mas também oferece, provavelmente, a melhor oportunidade de reconciliar o povo europeu com a UE.

 

Jean Pisani-Ferry, Comissário-geral para o Planeamento Político do Governo francês, é professor na Hertie School of Governance, em Berlim. Foi director do Bruegel, um think tank de economia sediado em Bruxelas.

 

Copyright: Project Syndicate, 2014.
www.project-syndicate.org

 

Tradução: David Santiago

 

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