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Jean Pisani-Ferry - Director do Bruegel 13 de Junho de 2012 às 23:30

O euro está a acabar ou a começar?

Quando os arquitectos do euro começaram a definir os planos para a sua criação no final dos anos 80, os economistas avisaram-nos que uma união monetária viável exigia mais do que um banco central independente e critérios de disciplina orçamental.

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Quando os arquitectos do euro começaram a definir os planos para a sua criação no final dos anos 80, os economistas avisaram-nos que uma união monetária viável exigia mais do que um banco central independente e critérios de disciplina orçamental. Diversos estudos chamaram a atenção para as assimetrias da futura região do euro, para a possível inadequação de uma política monetária igual para todos os países, para a fraqueza dos mecanismos de ajustamento na ausência de uma mobilidade laboral entre países e para a necessidade de algum tipo de união orçamental que incluísse mecanismos de ajuda aos países em dificuldades.

Além das questões económicas, muitos observadores assinalaram que os cidadãos da União Europeia só aceitariam uma política monetária mais apertada se pudessem participar numa política comunitária comum. O antigo presidente do Bundesbank, Hans Tietmeyer, gostava de citar um filósofo francês, Nicolas Oresme, que escreveu que o dinheiro não pertence ao príncipe mas à comunidade. A questão era, que comunidade poderia suportar o euro?

Alguns destes avisos inspiraram-se em dúvidas profundas sobre a união monetária europeia. Outros queriam apenas sublinhar que os europeus precisavam de um navio mais forte e melhor equipado para o caminho que iam iniciar. A sua mensagem era simples: os governos nacionais devem adaptar as suas economias às estruturas da união monetária; o euro deve ser suportado numa integração económica mais profunda; e a moeda comum precisa de legitimidade política, ou seja, da constituição de um governo europeu comum.

Os líderes dessa altura – em especial o chanceler alemão Helmut Kohl e o presidente francês François Mitterrand e o seu sucessor Jacques Chirac – embarcaram num navio frágil. Na frente económica, acordaram uma União Económica e Monetária frágil, estrutura em torno de uma rectidão monetária e de uma promessa impraticável de disciplina orçamental. Na frente política, não houve acordos, de forma que o governo comum continua por criar.

Algumas pessoas, como o então presidente da Comissão Europeia Jacques Delors, lamentaram publicamente esta solução limitada. Apesar das limitações políticas, os arquitectos do euro não eram ingénuos. Sabiam que a sua invenção estava incompleta. Mas assumiram que, ao longo do tempo, a unificação monetária criaria o impulso necessário para enfrentar as reformas nacionais, uma maior integração económica e alguma forma de unificação política. Na verdade, era assim que a União Europeia tinha sido construída – pedra por pedra – desde a sua origem como comunidade do carvão e do aço na década de 50. Entre os defensores do euro, poucos eram os que acreditavam que após a sua criação não haveria mudanças significativas.

Mas esta ideia era errada. Desde a assinatura do Tratado de Maastricht em 1992 até ao décimo aniversário do euro em 2009, o momento esperado para a criação de uma política europeia comum nunca chegou.

De facto, muito poucos países se preocuparam em formular (e muito menos em implementar) uma agenda de reforma económica baseada no euro. Após terem delegado a responsabilidade da política monetária ao Banco Central Europeu, a maioria dos governos opuseram-se a qualquer outra transferência de soberania. Em 2005, uma tímida tentativa de aumentar a integração política fracassou em referendos populares na França e na Holanda.

Assim, e ao contrário das expectativas, as coisas ficaram como estavam. Logo após a introdução do euro em 1999, ficou claro que o cenário imaginado pelos arquitectos da moeda única não iria concretizar-se. Todos tiveram que aceitar – mesmo que a contragosto – que a União Monetária era tudo o que havia.

Agora, o que não aconteceu através de uma evolução gradual está a acontecer devido à crise. Desde 2009 que os europeus implementaram o aparato de gestão e resolução da crise que inicialmente se negaram sequer a discutir. Ao mesmo tempo, os governos (sob a pressão incessantes dos mercados) estão a introduzir reformas nos mercados laborais e do produto que até há pouco tempo consideravam politicamente inconcebíveis.

Mas os mercados da dívida querem mais. E, cada vez com mais insistência, fazem perguntas que exigem respostas. Os europeus concordam em mutualizar parte do custo da crise? Os credores gregos (na sua maioria residentes da Zona Euro) já aceitaram parte do peso da dívida ao aceitarem um “haircut” sobre os seus activos. Mas se outro país não conseguir suportar o custo da crise, a fatura será transferida para os seus credores privados?

Os europeus, ou parte deles, aceitam em criar uma união bancária (ou seja, uma europeização da supervisão bancária, dos seguros de depósito e da resolução da crise)? Aceitarão a aplicação de um impostos comum que permita às instituições europeias assumir, de forma credível, a gestão da estabilidade financeira?

Estas questões são vitais para o futuro da moeda comum europeia. Ao preferirem não as levantar, os líderes europeus enfrentam agora a perspectiva desconfortável de terem que lhes dar resposta – o mais rápido possível.

A ironia histórica é que a crise está a forçar os europeus a tomar decisões que não queriam imaginar, e muito menos confrontar-se, em períodos mais calmos. A crise da dívida grega obrigou-os a criar um mecanismo de ajuda. A crise espanhola poderá muito bem forçá-los a criar uma união bancária. E a ameaça de uma saída da Grécia da Zona Euro pode obriga-los a decidir até que ponto estão dispostos a aceitar uma união orçamental.

Para muitos, os desenvolvimentos recentes marcam o princípio do fim da audaz criação dos arquitectos do euro. Mas, dependendo da forma como os europeus vão responder a estas questões, a actual crise pode um dia ser recordada como o fim do princípio.

Jean Pisani-Ferry é director do think tank Bruegel, professor de Economia na Universidade de Paris-Dauphine, e membro do Conselho de Análise Económica do primeiro-ministro francês.

Direitos de Autor: Project Syndicate, 2012.
www.project-syndicate.org
Tradução: Ana Luísa Marques


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