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Robert Skidelsky - Economista 14 de Dezembro de 2015 às 20:30

A agonia e o êxodo

A verdade é que o Ocidente não consegue nem irá absorver refugiados na quantidade necessária; e não tem uma solução para o problema dos Estados-falhados.

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O trágico êxodo de pessoas de uma Síria em guerra e dos países à sua volta desafiam a razão e a compaixão do mundo. Desde 2011, cerca de quatro milhões de pessoas saíram da Síria, além de muito mais milhões de deslocados internos. Os vizinhos sírios – Jordânia, Líbano e Turquia – acolhem actualmente a grande maioria de deslocados para o exterior. Contudo, enquanto a crise cresceu, centenas de milhares de refugiados encaminharam-se para a Europa, com muitos a adoptarem a extremamente perigosa rota marítima.

 

A natureza e a escala deste êxodo tornou obsoletas todas as anteriores assunções legais e políticas acerca de migrações. No passado, o principal motivo para as migrações era económico. O debate a que a migração económica deu origem era entre liberais, que defendiam o princípio do livre movimento do factor trabalho, e aqueles que queriam impor restrições aos movimentos entre países de forma a proteger os empregos, a cultura e, ou, a coesão política.

 

Enquanto o mundo se encheu de Estados-nação e os espaços vazios se encheram de pessoas, as restrições triunfaram sobre a liberdade de movimentos. O controlo sobre a imigração difundiu-se depois da Primeira Guerra Mundial. Todos os países desenvolveram políticas orientadas para a população.

 

Mas sempre existiu outro, bem mais pequeno, grupo de requerentes de asilo – indivíduos forçados a abandonar os seus países de origem devido a perseguições, muitas vezes relacionadas com questões religiosas ou étnicas. A Convenção sobre Refugiados das Nações Unidas, de 1951, reconheceu o direito de asilo àqueles impossibilitados de regressar aos seus países de origem devido a um "bem fundamentado" medo de perseguição.

 

Na prática, contudo, nunca foi fácil fazer a distinção entre migrantes económicos e políticos porque a perseguição política inclui, habitualmente, restrições económicas. Os judeus que fugiram dos pogrom na Europa de Leste, no final do século XIX, ou da Alemanha de Hitler, nos anos 1930, eram em simultâneo migrantes económicos e políticos. Tal como os asiáticos do leste africano forçados a sair do Uganda nos anos 1960.

 

Mas o número desses refugiados políticos, identificados como tal e com direito a asilo, foi muito menor do que aquele cujo motivo principal passava por melhorar economicamente as suas vidas. Isto reflectia as condições políticas relativamente estabelecidas do mundo nos anos de 1950. Nessa altura, os países, de onde os refugiados actuais tentam escapar, estavam sob domínio colonial ou quase-colonial, sendo que rapidamente nesses países emergiram ditaduras tendentes à preservação da ordem vigente durante os antigos impérios coloniais. Foi o colapso destes sistemas brutais, no seguimento da invasão do Iraque liderada pelos Estados Unidos e da Primavera Árabe, em 2011, que originou a actual crise dos refugiados.

 

A fuga de refugiados da Síria e de outros países devastados pela guerra enfrenta quadros legais com pouca capacidade de adaptação à actual situação. A União Europeia, que restringe severamente a mão-de-obra de países não-membros, permite liberdade de movimentos do factor trabalho no seio do seu mercado único. Isto é justificado pela ficção de que os cidadãos dos países da UE são membros de uma entidade polícia única. O direito de os gregos trabalharem na Alemanha não é diferente do direito dos parisienses trabalharem em Marselha.

 

Mas a UE é um estado incompleto – e que pode nunca completar-se. Um indicador óbvio disto mesmo é a ausência de um mecanismo de transferências orçamentais para reduzir a pressão da emigração de regiões pobres para ricas. Na sua ausência, assume-se que a livre migração económica, no seio da UE, vai produzir pouco movimento líquido de populações. O modelo implícito é o do "trabalhador convidado" que vem e vai: na prática, uma fatia considerável dos migrantes económicos de zonas mais pobres da Europa permanece nos seus países de destino, alimentando o crescente apoio a partidos anti-imigração.

 

O sistema de asilo é completamente incapaz de lidar com a nova geração de refugiados, que são inelegíveis segundo o actual enquadramento legal porque não estão em fuga de actos específicos de perseguição, mas da desintegração dos seus Estados. Podem receber "protecção humanitária" ou uma "permissão discricionária para ficar" por um breve período de tempo; mas depois poderão ser deportados enquanto imigrantes ilegais.

 

Então o que pode ser feito? O estatuto de residente temporário, na Europa ou fora, seria uma medida razoável se um regresso à normalidade dos países de origem dos refugiados fosse uma perspectiva realística. Na Síria, por exemplo, não é: Embora políticos e comentadores falem sobre estancar o fluxo na origem, não há nenhum plano de paz à vista. Os Estados Unidos e a Rússia apoiam partes diversas. O Ocidente não pode aceitar a possibilidade de que a ditadura de Assad, apesar de brutal, seja a opção menos má em cima da mesa. Por isso a guerra civil vai continuar, o número de refugiados em campos de trânsito vai aumentar e um número cada vez mais destes refugiados irá arriscar as suas vidas para entrar na porosa Fortaleza Europeia.

 

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, propôs a distribuição de 160 mil refugiados, actualmente em campos de acolhimento, pelos 28 Estados-membros da UE. A Alemanha está preparada para receber bem mais. Na verdade, a chanceler Angela Merkel afirmou corajosamente "o direito fundamental de asilo, sem um limite máximo, para os perseguidos politicamente; e isto é válido para os refugiados que chegam até nós desde o inferno de uma guerra civil". Mas outros líderes europeus, confrontados com o crescimento de extremistas partidos anti-imigração não acolheram a perspectiva assumida por Merkel; e os refugiados continuam a ter de chegar à Alemanha através de países como a Hungria, que está a erigir muros e outras formas de defesa fronteiriça para os manter fora.

 

A verdade é que o Ocidente não consegue nem irá absorver refugiados na quantidade necessária; e não tem uma solução para o problema dos Estados-falhados. Isto significa que, aparte distribuir ajuda humanitária aos que estejam em campos de refugiados, não tem uma política. A menos e até que isso mude, a tragédia pode apenas aumentar.

 

Robert Skidelsky, é membro da British House of Lords, e é professor jubilado de Economia Política na Universidade de Warwick.

 

Direitos de Autor: Project Syndicate, 2015.
www.project-syndicate.org
 

Tradução: David Santiago

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