Robert Skidelsky
Robert Skidelsky 26 de novembro de 2013 às 15:19

Quatro falácias da "Segunda Grande Depressão"

O período desde 2008 tem produzido um conjunto abundante de falácias económicas recicladas, a maioria saiu das bocas dos líderes políticos. Aqui estão as minhas quatro favoritas.

A dona de casa da Suábia. “Deveria ter-se perguntado simplesmente à dona de casa da Suábia”, disse a chanceler alemã, Angela Merkel, depois do colapso de Lehman Brothers em 2008. “Deveria ter-nos dito que não podemos viver gastando mais do que se ganha”.

 

Esta lógica que parece sensata sustenta actualmente a austeridade. O problema é que ignora o efeito da poupança da dona de casa sobre a procura total. Se todas as famílias cortarem os seus gastos, o consumo total diminuiria e, assim, também diminuiria a procura de mão-de-obra. Se o marido da dona de casa perder o emprego, a família ficaria numa situação pior do que estava antes. 

 

O caso geral desta falácia é a “falácia da composição”: o que faz sentido para cada família ou empresa individualmente não dá necessariamente resultado para o bem de todos. O caso particular que John Maynard Keynes identificou foi o “paradoxo da poupança”: se todos tentarem poupar mais em períodos difíceis, a procura agregada desceria, baixando a poupança total devido à diminuição do consumo e do crescimento económico.

 

Se o governo tentar cortar o seu défice, as famílias e empresas terão que apertar os cintos e o resultado será uma redução dos gastos totais. Como consequência, contudo, e por muito que o governo corte os seus gastos, o seu défice vai diminuir pouco. Se todos os países perseguirem a austeridade simultaneamente, uma menor procura por bens de cada país provocará um menor consumo nacional e estrangeiro, levando a situação a piorar. 

 

O governo não pode gastar dinheiro que não tem. Esta falácia – muitas vezes repetida pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron – apresenta os governos como se eles enfrentassem os mesmos constrangimentos orçamentais que as famílias ou empresas. Mas, os governos não são como as famílias ou empresas. Podem sempre obter o dinheiro de que necessitam emitindo obrigações.

 

Mas, não terá um governo cada vez mais endividado que pagar taxas de juros mais elevadas e, assim, os custos do serviço de dívida chegarão a consumir todas as suas receitas? A resposta é não: o banco central pode imprimir dinheiro extra suficiente para baixar o custo da dívida do governo. É o que a chamada “flexibilização quantitativa” (“quantitative easing”) faz. Com taxas de juro próximas de zero, a maior parte dos governos ocidentais não podem deixar de se endividar.

 

Este argumento não é aplicável a um governo sem o seu próprio banco central, caso em que enfrenta exactamente o mesmo constrangimento orçamental da já citada dona de casa da Suábia. É por isto que alguns estados membros da Zona Euro tiveram tantos problemas até que o Banco Central Europeu (BCE) os resgatou.

 

A dívida nacional representa tributação diferida. De acordo com esta falácia, muitas vezes repetida, os governos podem obter dinheiro emitindo obrigações mas, tendo em conta que as obrigações são empréstimos, estes terão - mais cedo ou mais tarde - de ser reembolsadas, o que só pode ser feito aumentando impostos. E, tendo em conta que os contribuintes assim o esperam, terão que poupar agora para pagar os seus impostos futuros. Quanto mais se endivida o Governo para pagar os seus gastos actuais, mais poupam as pessoas para pagar os impostos futuros, anulando qualquer efeito estimulante do endividamento extra.

 

O problema com este argumento é que os governos raramente são confrontados com a necessidade de “pagar” as suas dívidas. Podem escolher fazê-lo, mas a maior parte deles limita-se a refinanciá-las emitindo novas obrigações. Quanto maior for a maturidade das obrigações, menos frequentemente devem recorrer os governos aos mercados para obterem novos empréstimos.

 

Mais importante, quando há recursos não utilizados (por exemplo, quando o desemprego é muito mais elevado do que o normal), a despesa que resulta do endividamento do governo coloca esses recursos em uso. O aumento de receita do governo que isto gera (juntamente com a descida de gastos com desempregados) compensa o endividamento extra sem ter que aumentar impostos.

 

A dívida nacional é um fardo para as gerações futuras. Esta falácia é repetida tão frequentemente que entrou no inconsciente colectivo. O argumento é de que, se a geração actual gasta mais do que ganha, a próxima geração será forçada a ganhar mais do que gasta para o pagar.

 

Mas, isto ignora o facto de que os titulares da mesma dívida estarão entre as gerações futuras supostamente sobrecarregadas. Suponhamos que os meus filhos terão que pagar a dívida em que nós incorremos. Estarão em pior situação. Mas, nós estaremos melhor. Isso pode ser negativo para a distribuição de riqueza e rendimento, porque vai enriquecer o credor em detrimento do devedor, mas não haverá encargo líquido para as gerações futuras.

 

O princípio é exactamente o mesmo quando os titulares de dívida pública são estrangeiros (como no caso da Grécia), embora a oposição política para o reembolso será muito maior.

 

A economia está cheia de falácias, porque não é uma ciência natural como a física ou química. As proposições na economia rara vezes são completamente verdadeiras ou falsas. O que é verdade em algumas circunstâncias pode ser falso noutras. Acima de tudo, a verdade de muitas proposições depende das expectativas das pessoas. 

 

Considere a crença de que, quanto mais o governo se endivida, mais elevado será o encargo futuro com impostos. Se as pessoas agem com base nesta crença, poupando cada libra, dólar ou euro extra que o governo coloque nos seus bolsos, os gastos extra do governo não terão efeito na actividade económica, independentemente de quantos sejam os recursos não utilizados. O governo deve, então, aumentar os impostos – e a falácia torna-se uma profecia auto-realizável.

 

Então, como devemos distinguir entre proposições verdadeiras e falsas na economia? Talvez se deva traçar a linha divisória entre as proposições que apenas são válidas se as pessoas esperam que o sejam e as que o são independentemente das crenças a respeito. A afirmação, “se todos nós poupássemos mais em tempos de crise, todos estaríamos melhor”, é absolutamente falsa. Estaríamos todos piores. Mas, a afirmação, “quanto mais os governos se endividam, mais têm que pagar pelo seu endividamento”, por vezes, é verdadeira e, por vezes, é falsa.

 

Ou, talvez a linha que divide deve separar as proposições que dependem de suposições razoáveis e as que dependem de outras ridículas. Se as pessoas pouparem cada libra extra de dinheiro emprestado que o governo gasta, o consumo não teria um efeito estimulante. Verdade. Mas, estas pessoas existem apenas nos modelos dos economistas.

 

Robert Skidelsky, membro da Câmara dos Lordes britânica, é professor emérito de economia política na Universidade de Warvick.

 

Copyright: Project Syndicate, 2013.
www.project-syndicate.org

Tradução de Raquel Godinho

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