Despacito, ma non troppo

Talvez para não destoar da época estival, resolveu fazê-lo não na austera sala do edifício do Ministério das Finanças, mas no exterior, nas varandas que dão para o claustro, com púlpito e cabelos ao vento.

Assim enquadrado veio o ministro das Finanças dizer que com 7 em 12 meses de execução orçamental já pode afirmar que vai cumprir a meta de 1,5% para o défice das contas públicas. Pelo segundo ano consecutivo o país vai entregar o que acordou com a Comissão. A seu tempo  veremos se a ideia é voltar a ir além de Bruxelas...

Fazer consolidação orçamental com a economia a crescer torna tudo mais fácil. Há um aumento robusto das receitas fiscais, nomeadamente dos impostos indirectos, aqueles em que a fiscalidade não  desceu e até continuou a subir. Simultaneamente arrecadam-se mais contribuições para a Segurança Social e há menos subsídios para pagar.

As Finanças fizeram as contas, aplicaram ao que sabem do comportamento da execução nos meses que faltam as projecções mais actuais para o desempenho macroeconómico e do Excel terá saído, com suficiente segurança, o número porque Centeno aguardava. Mas porquê o alarde em Agosto?

Para ser visto lá fora, pelos investidores na dívida portuguesa, pelas agências de rating? Certamente. Centeno garantiu que cumprirá o défice e a redução da dívida para 127% do PIB, numa altura em que cresce a ansiedade sobre a retirada de estímulos pelo BCE. Será campanha para o Eurogrupo? Claro que ajuda. Mas a mensagem é também para consumo interno.

O Executivo precisava de celebrar uma vitória num Verão que representou a maior prova à governação desde que tomou posse e deixou marcas de desgaste. Depois há o Orçamento de 2018, que já rola nas negociações entre a geringonça. Terá de haver mais dinheiro para as pensões, para aumentar os escalões de IRS, para desbloquear as carreiras na função pública, para integrar mais professores, para o investimento público, para a saúde, para a educação, para descativar cativações insustentáveis... E haverá, mas como até aqui, num ritmo "despacito", com as medidas a avançaram de forma faseada, um passito de cada vez.

Lentamente, "ma non troppo", quer-se à esquerda, até porque vêm aí eleições. Catarina Martins avisou no domingo que quer discutir escolhas e não restrições. Mas Centeno já veio avisar que a margem é curta. Isto do excedente orçamental (primário ou já incluindo juros) é coisa para uma década ou mais – caso contrário a dívida não se endireita.

Pena é que do lado da despesa do Estado não exista a ambição de fazer reformas que permitam cortes nominais, em áreas onde há margem para as fazer. Assim tínhamos uma consolidação que não depende apenas dos ventos favoráveis da economia.