André  Veríssimo
André Veríssimo 10 de fevereiro de 2017 às 00:01

Deve Mário Centeno sair?

É a questão em cima da mesa depois da revelação de cartas e emails trocados entre António Domingues e as Finanças. É o que quer a oposição. Mas será o mais responsável para o país?

É uma evidência empírica que existia uma intenção de isentar os gestores da Caixa da apresentação das declarações de rendimentos. Nem eram necessários os e-mails.

O óbice da recapitalização é que ela tinha de ser feita à margem do regime das ajudas de Estado. Um caminho estreito, que para ser percorrido obrigava a dar à operação o ar mais privado possível. E isso passava por trazer um gestor profissional do sector privado, com carta-branca para contratar no privado, com salários do privado e condições contratuais do privado. Entre essas condições, Domingues exigiu que os administradores fossem dispensados da entrega das declarações no Constitucional. E o Ministério das Finanças aceitou. Foi nessa base que Domingues fez os convites. Foi nessa base que eles foram aceites. E foi a frustração desta condição que fez ruir a equipa.

Os e-mails mostram que Domingues assume a condição como garantida. Só não mostram, preto no branco, o ministro das Finanças a dar o seu compromisso. Mas é preciso? Se até foram os advogados do anterior presidente da Caixa a preparar a legislação... (O que é revelador de uma certa promiscuidade entre certos juristas e os governos, é demonstrativo da influência ilegítima que exercem e nos põe a pensar no perigo que é muitos deputados acumularem com a profissão de advogado, mas isso dava outro artigo.)

Não é indiferente se Mário Centeno mentiu ou não. É grave um ministro mentir ao país. Muito grave. É grave que o tenha feito sobre este tema em particular? Menos grave. Talvez se tenha perdido um bom gestor, mas a lei não foi desrespeitada. É razão suficiente para que se demita? Neste momento, não.

Portugal anda debaixo de fogo nos mercados, com a taxa de juro a namorar níveis perigosos. A demissão do ministro das Finanças seria oxigénio para a fogueira. E Mário Centeno, goste-se ou não, ganhou créditos junto de Bruxelas e até dos investidores com o cumprimento das metas orçamentais. Se saísse, não seria o fim do mundo, nem é por isso que viria o Diabo.

Mas na difícil luta que Portugal trava pela credibilidade externa, o país ganha mais em manter Mário Centeno do que em vê-lo sair porque terá mentido sobre um compromisso que deu a um gestor.

O Presidente da República sabe-o e por isso saiu em defesa do ministro das Finanças. E é o que fará até se encontrar "alguma coisa assinada" por Mário Centeno que prove o contrário, disse. Pela declaração, é porque não deve haver. Se existisse, provavelmente já seria pública. A haver, Centeno terá de sair.

O caso não deixa de ter consequências políticas. O ministro enfiou-se numa camisa-de-onze-varas porque geriu mal o dossiê. Mesmo que não tenha de demitir-se, o que não é certo porque a oposição está a fazer o seu papel, Centeno sai irremediavelmente fragilizado.

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