André  Veríssimo
André Veríssimo 23 de abril de 2018 às 23:00

Política Antipopulista Comum

Em Paris e Berlim, há a convicção de que se está perante a última oportunidade para combater o crescimento dos populismos extremistas, em particular em França, país sem o qual a União Europeia não existe. O próximo orçamento plurianual é uma peça-chave desse propósito.

A julgar por uma notícia ontem do Financial Times, a ideia é fazê-lo de duas formas. Dar mais dinheiro para resolver temas que dão votos ao populismo, como taxas de desemprego elevadas, e retirar verbas aos populistas em exercício que tomam medidas atentatórias do Estado de direito.

De acordo com o diário britânico, que teve acesso a uma versão preliminar do documento que vai ser votado na próxima semana pela Comissão, esta pretende tirar a primazia ao Rendimento Nacional Bruto (RNB) na atribuição dos fundos de coesão. Até aqui, basta ter um RNB abaixo de 90% da média da UE para os receber, com as regiões que estão mais longe a serem mais privilegiadas. Agora Bruxelas quer que o desemprego jovem, o nível de educação, a inovação, o ambiente ou a migração passem a entrar na equação. Quer ainda que os países que atentem contra os valores europeus sejam penalizados.

Esta última medida vai direitinha para os campeões europeus do populismo: a Hungria de Viktor Orbán e a Polónia de Jaroslaw Kaczynski, que têm legislado contra a separação de poderes e pelo cerceamento de liberdades.

Afastar a atribuição dos fundos de coesão de critérios puramente quantitativos, passando a incorporar apreciações de carácter político, é um caminho escorregadio. Há o risco de acicatar ainda mais os nacionalismos naqueles países. Ainda assim, justifica-se qualquer medida que previna a possibilidade de o dinheiro dos contribuintes europeus ser usado em benefício de proto-autocracias, mesmo que plebiscitárias.

A extrema-direita não chegou à cadeira do poder na última ronda de eleições em países-chave da UE, mas nada garante que assim seja na próxima. Daí a abertura de Berlim para acolher, pelo menos em parte, a visão de Macron para o aprofundamento da União Económica e Monetária e lhe dar palco nesse processo. É também por isso que o robustecimento dos países da Zona Euro é uma prioridade do Eurogrupo. A "Política Antipopulista Comum" é a nova PAC.

E Portugal? O dinheiro que os países do Leste perdem será canalizado para os países do Sul mais afectados pela crise, com taxas de desemprego mais altas, escreve o Financial Times. Curiosamente, fala de Espanha, da Grécia e de Itália, mas deixa de fora Portugal. Poderá o país ser vítima do seu próprio sucesso na criação de emprego? É o que teme o Governo. 
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