André  Veríssimo
André Veríssimo 27 de fevereiro de 2018 às 23:00

A sigla tóxica da reforma laboral

Na última mensagem de Natal, António Costa definiu como prioridade para este ano “mais e melhor emprego”. Depois da reposição de rendimentos, esta seria a grande bandeira de 2018, o próximo grande passo da agenda política da geringonça. Isto passa, necessariamente, por diminuir a precariedade, cujo peso não baixou desde 2015. Só que Governo e aliados à esquerda não se entendem sobre a forma de o fazer.

Do programa que o PS levou às eleições legislativas consta um agravamento da TSU_para as empresas que abusem da rotatividade. Mário Centeno, que tem no mercado de trabalho uma paixão académica, é o pai da medida que aumentava em algumas décimas a contribuição de quem sobrecarregava mais a Segurança Social com subsídios de desemprego.

A medida é complexa, teria de ser tida em conta a realidade de cada sector, e o ministro encarregado por executar o programa do Governo nesta área nunca a carregou. Vieira da Silva sempre preferiu a diferenciação da TSU, agravando-a em 3 pontos percentuais para os contratos a prazo e descendo um ponto nos sem termo. Ainda no dia 1 deste mês António Costa dizia no Parlamento que a proposta era para avançar.

Só que este intento bate de frente com o que ficou escrito nos acordos parlamentares com o Bloco de Esquerda e Os Verdes: não haveria descida da TSU, por forma a não comprometer as verbas para a Segurança Social. Aumentar apenas para os contratos a prazo representaria uma subida da carga fiscal sobre as empresas numa altura em que a economia cresce ao ritmo mais alto do século. Inexplicável, portanto.

Perante o impasse, o Governo tinha já desistido da medida, como ontem noticiou o Negócios. Perante o público e notório protesto dos parceiros parlamentares – com Jerónimo de Sousa a dizer que Portugal não vai lá com a geometria variável do PS –, Vieira da Silva não ressuscitou a medida, mas deu-lhe mais algumas semanas de vida no limbo. Dá jeito, nem que seja para o braço-de-ferro com os patrões, que passa ainda por temas como o banco de horas.

Até a Comissão Europeia concorda que se deve combater a precariedade, embora esteja mais preocupada com as garantias dadas a quem está "nos quadros". Há outras formas de lá chegar, como diminuir o período máximo dos contratos com termo e reforçar a capacidade de actuação da Autoridade para as Condições do Trabalho.

Quanto à TSU,_espera-se que o Governo se mantenha intransigente quanto à sua neutralidade. Mesmo depois de Vieira da Silva ter dito que a sua redução é "matéria tóxica".
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comentários mais recentes
luis 28.02.2018

foram os salarios que deram cabo do bes. foi a lei dos despedimentos que deram cabo do banif. será que nao para esta coisa de querer mexer em que trabalha e prender os culpados da crise? banqueiro e gestores fajutos..

Judas a cagar no deserto 28.02.2018

Quando ouço o nome PS lembro-me de Sócrates.

Quando me lembro de Sócrates, lembro-me de BANCARROTA.

Desculpem mas não consigo lembrar-me de mais nada.

Eusebio manuel Vestias Pecurto Vestias 28.02.2018

Porque eles esperam para iniciar as reformas necessárias Incapacidade falta de coragem e especialmente medo de enfrentar os problemas reais Acima de tudo eles querem manter os beneficios dos seus deputados sem correr risco A critica é fácil a arte é mais dificil

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