Tiago Freire
Tiago Freire 19 de outubro de 2016 às 00:01

A subir todos os santos ajudam

A direita está um pouco perdida, e não é para menos. Depois de todo o barulho pré-Orçamento, com uma mexida de impostos noticiada quase todos os dias, o argumentário estava preparado.

Dando de barato a legitimidade para o PSD e o CDS reclamarem contra o aumento de impostos, o problema foi outro. É que, mais uma vez, o Governo trocou as voltas a quase todos. E também à direita. 


É um exercício que consolida com pouca ou nenhuma "austeridade", que prevê um crescimento naturalmente incerto mas não extraordinariamente fantasioso, devolve rendimentos e faz um ajustamento estrutural. É, por isso, um Orçamento difícil de ler, até porque contraria os vícios de análise que fomos ganhando ao longo dos últimos anos, que nos diziam uma coisa fácil de entender: para consolidar vamos cortar na despesa e ir buscar mais receita.

Tal como Centeno "escreveu direito por linhas tortas" - no feliz título de um trabalho publicado ontem pelo Negócios - ou seja, vai conseguir cumprir o défice por caminhos muito diferentes dos anunciados, em 2017 há também essa ausência de linearidade simplista. Resultado: a direita manteve os argumentos já preparados antes de conhecer os números, mesmo que o aumento da receita seja limitado.

Nos dias seguintes à apresentação do documento, os argumentos foram sendo depurados. É a questão do não aumento das pensões mais baixas - muito difícil de defender politicamente - e o imposto sobre o imobiliário, que pode afastar investidores. É pouca munição contra um Orçamento que ia afogar os portugueses em impostos e, paradoxalmente, rebentar com as contas públicas.

Surgem agora, naturalmente, os paladinos do crescimento. Que estiveram escondidos durante anos, vestidos de paladinos da consolidação e que agora criticam a rigidez de Mário Centeno no que toca às contas públicas, com efeitos nefastos sobre a economia. É claro que, no Governo anterior, o foco tinha de estar na consolidação, porque sem isso não se conseguiria a fundamental façanha da partida da troika. O problema é no equilíbrio que não se encontrou, que pouco se buscou, entre essa primordial consolidação e a manutenção de condições básicas de crescimento da economia.

Agora, no Orçamento para 2017, mais de metade da consolidação prevista vem do crescimento da economia (PIB maior, logo menor défice em função do PIB). A provar que, quando se está a subir, todos os santos ajudam.

Há alguns truques (o BPP e os dividendos do Banco de Portugal como ajuste estrutural, por exemplo) e muitas incógnitas no documento, que está dependente de factores externos que podem obrigar novamente a um maior aperto na despesa. Mas ninguém se atreveu a dizer que não existe uma possibilidade razoável de o exercício dar certo. E só esta possibilidade é uma enorme diferença face aos últimos anos, e um problema para a direita resolver.
pub

Marketing Automation certified by E-GOI