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As garras do monstro

À inflação costuma chamar-se "imposto escondido". É regressivo porque desvaloriza os rendimentos de ricos e pobres por igual. Mas não é o único.

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As taxas cobradas em contrapartida pela prestação de serviços das administrações públicas estão a sofrer agravamentos brutais. É uma forma, menos visível do que os impostos, de deitar a mão a uma fatia cada mais elevada dos rendimentos dos contribuintes. E, tal como a inflação, é um expediente cego porque não distingue rendimentos baixos, médios ou elevados. Paga toda a gente por igual e sem alternativa.

O descalabro das finanças públicas é o motivo que explica a situação. Tem conduzido a sucessivos aumentos da carga fiscal sobre as famílias e as empresas. O problema é que o Estado deixou subir as suas despesas a um ritmo tão desenfreado que as receitas dos impostos nunca chegam para suportar tudo aquilo com que se comprometeu. Em desespero, o Governo descobriu, agora, outra fonte de rendimentos e parece que nada escapa à voracidade dos cofres públicos.

No levantamento das taxas que vão sofrer, ou já sofreram, agravamentos, e que o Negócios publica hoje, é fácil perceber que os mesmos serviços vão passar a custar muito mais para quem a eles tenha de recorrer. Há aumentos de preços que, em variação percentual, atingem quatro dígitos, uma prática que, no sector privado, certamente chamaria a atenção de reguladores e entidades de defesa do consumidor que não andassem a dormir. A questão é que os comportamentos que o Estado exige aos outros, dispensa-se a si próprio de observar, mantendo uma triste tradição portuguesa em que os serviços públicos não servem os cidadãos, são estes que os têm que servir, sem apelo, nem agravo.

Se o leitor vai deslocar-se para um país onde seja exigida, à entrada, a vacina contra a febre amarela, prepare-se. A injecção que lhe vão dar custava menos de um euro mas vão passar a cobrar-lhe 50 a cem euros. Ao que se sabe, não vão ser utilizadas agulhas em ouro, cravejadas de diamantes, nem se espera que os centros de saúde lhe ofereçam um cafézinho e um pastel de nata para compensar o sacrifício da picada e o ataque à carteira. O preço será de luxo mas, em matéria de progressos, tudo se ficará por aqui.

Esfolar os contribuintes através de aumentos das taxas tem vantagens políticas. O processo não tem que atravessar os incómodos da visibilidade de que desfruta um agravamento de impostos. As taxas, tão simpáticas aos olhos de governantes com escasso talento para consolidar as finanças públicas de outra forma que não seja através do aumento das receitas, não têm de ser aprovadas na Assembleia da República. E isto evita discussões, debate público, pedidos de explicação e controlo de acordo com as regras da democracia que, pelo menos na Constituição, se diz que existe em Portugal.

Só pela vontade de manter a confortável anarquia e ausência de escrutínio sobre o lançamento de novas taxas e alterações nas que já existem, se explica que sucessivas promessas de propor legislação à Assembleia da República com o objectivo de colocar ordem no tema tenham ficado na gaveta. A mais recente foi inscrita do Orçamento do Estado para 2010 mas não passou do papel. Parece que o Governo já adivinhava que, num cenário de desastre orçamental, o caos nas taxas ainda havia de dar algum jeito. Este ano, o jeito vale 2,5 mil milhões de euros, perto de 650 euros por família, que caem por cima dos cortes salariais e dos aumentos nos impostos. Bem-vindo às garras do monstro.

joaosilva@negocios.pt
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