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Paulo Ferreira pferreira@mediafin.pt 08 de Abril de 2005 às 13:59

E agora vão funcionar?

Peço emprestado um comentário, anónimo, de um leitor do Jornal de Negócios Online feito ontem à notícia da passagem dos Hospitais Sociedade Anónima (SA) a Entidade Pública Empresarial (EPE), aprovada em Conselho de Ministros: «Passo a imodéstia mas muito

Estou-me nas tintas para ‘SA’ ou ‘EPE’; pretende-se é SERVIÇO e, se isso vier a acontecer, muito bem». O leitor relata depois um caso pessoal ocorrido no Centro Hospitalar do Medio Tejo SA, em Torres Novas, que o terá obrigado «a fazer figura de parvo desde as 06.00 às 18.00 horas, sem ter possibilidades de acesso a qualquer notícia sobre o seu estado de saúde». O paciente era a mulher.

Por muitas voltas que se queira dar, o ponto é precisamente este. Os modelos de organização do sector que têm sido tentados são todos muito bonitos. O regime jurídico dos hospitais é importante e cada um terá as suas vantagens e fraquezas.

Mas não há um aumento da qualidade dos serviços prestados que seja percebido pelos utentes, enquanto se continua a gastar cada vez mais dinheiro com o sector. Este é o saldo que verdadeiramente importa, mas que parece longe das prioridades dos sucessivos ministros, que estão mais preocupados com modelos jurídicos e organizativos do que com a qualidade da prestação do serviço. Perdem-se nos meios, em avanços e recuos sucessivos, e parecem esquecer os fins.

A saúde é um daqueles sectores onde tudo tem mudado para tudo ficar na mesma, quando não pior.

A passagem dos hospitais de SA a EPE tem, aparentemente, o grande objectivo de impedir que os privados possam entrar no seu capital, porque o modelo de empresarialização vai mantar-se. Explicava ontem o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, à RTP-N, que da forma que as coisas estão basta um simples decreto para permitir a abertura do capital dos hospitais a entidades privadas. E que agora isso passa a ser impossível.

Pergunta óbvia: e não poderá um futuro governo, com novo e simples decreto, voltar a tornar possível a privatização dos hospitais? Naturalmente que sim.

Como bandeira inicial do governo para a saúde, a montanha pariu um rato.

A discussão é sobretudo ideológica, naturalmente, e opõe o modelo público ao privado. O que é lamentável é que não se passe daqui e que não se desça da questão macro para o terreno.

Que continue a não haver uma solução generalizada, por exemplo, para a gestão dos Centros de Saúde, que continuam a obrigar os utentes a perder dias inteiros para terem uma consulta que dura meia hora. Ou para as célebres listas de espera para cirurgias. Ou ainda para a promiscuidade entre o exercício da actividade média pública e privada, com manifesto prejuízo para os utentes do Estado.

Hospitais públicos? Privados? SA? EPE? Verdes? Amarelos?

Não se pode pedir apenas hospitais que funcionem de forma razoável e com custos aceitáveis?

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