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Gestores e accionistas

Nos dias que correm, é consensual que uma parte das remunerações deve estar ligada ao desempenho. No sector privado, a prática vai sendo alargada, com o objectivo de premiar os mais produtivos recursos humanos, constituindo um estímulo que, não sendo o ún

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No sector público, Governo e sindicatos negoceiam, actualmente, as regras que irão nortear a avaliação dos funcionários, tratando-se de uma das mais importantes peças incluídas no pacote de propostas que visa tornar os serviços mais eficientes e, por isso, mais amigos dos cidadãos. A perspectiva de introdução de boas práticas no Estado é, portanto, uma boa notícia.

Mas é curioso que nas principais empresas cotadas em bolsa, organizações que deviam ser exemplares nestas e noutras matérias, se verifique que nem sempre assim acontece. No caso das remunerações dos órgãos de gestão, os números recolhidos e analisados pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários falam por si. Em termos médios, as verbas destinadas à remuneração da gestão registaram uma ampla subida, entre os exercícios de 2000 e 2005, enquanto os accionistas das sociedades integradas no principal índice de cotações viram o valor dos seus investimentos registar uma depreciação acentuada. Algo não bate certo quando as estatísticas revelam uma disparidade desta natureza.

Os gestores de uma empresa cotada têm um trabalho comparável ao de quem administra um fundo de investimento. Pelo facto de aquelas sociedades terem o seu capital social aberto, as administrações assumem especiais responsabilidades perante uma vasta massa anónima de investidores que, directa ou indirectamente, aplicam as suas poupanças em acções cotadas em bolsa. Para estes, a motivação para comprar acções ou unidades de participação em fundos é simples: confiam que os gestores das empresas cotadas são as pessoas certas para conseguirem rendibilizar os activos financeiros em que apostam. A partir das conclusões da CMVM, parece claro, no entanto, que essa expectativa tem sido seriamente defraudada.

Seria natural e de elementar bom senso, que a evolução das remunerações dos gestores seguisse de forma mais próxima o próprio desempenho das empresas no mercado. Mas, entre 2000 e 2005, pelo menos, não foi isso que sucedeu. Naquele período, ficou explícito que quando chegou a hora de partilhar ganhos e perdas, os gestores ficaram com os primeiros e os investidores arcaram com as potenciais menos-valias. Sendo assim, o que deve causar maior admiração é o facto de continuar a haver quem se disponha a investir nas acções do PSI 20 sem exigir esclarecimentos sobre uma prática que, no mínimo, revela desprezo por quem opta pelas acções como via para rendibilizar as suas poupanças.

Só por si, esta situação já seria digna de ilustrar a escassa cultura de mercado que caracteriza muitas das empresas cotadas em Lisboa. Mas há mais. São numerosas as que mantêm os estatutos blindados, desmerecendo a sua qualificação de "sociedades abertas". E, na esmagadora maioria dos casos, o elementar princípio que determina que a cada acção deve corresponder um direito de voto não passa daquilo que, provavelmente, é visto como uma bizarria liberal. Portugal tem tradição como país fechado e pouco transparente. É pena que a nata das empresas privadas também a alimente.

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