João Cândido da Silva
João Cândido da Silva 20 de junho de 2012 às 23:30

Malditos tinteiros

Entidades respeitáveis, como o Banco Mundial, têm colocado Portugal numa posição honrosa quando medem os níveis de burocracia do país e os comparam com os concorrentes. Mas os progressos que já se registaram no combate aos entraves que a administração pública coloca a uma boa atmosfera para atrair novos investimentos ainda não são suficientes.
Entidades respeitáveis, como o Banco Mundial, têm colocado Portugal numa posição honrosa quando medem os níveis de burocracia do país e os comparam com os concorrentes. Mas os progressos que já se registaram no combate aos entraves que a Administração Pública coloca a uma boa atmosfera para atrair novos investimentos ainda não são suficientes.

Roger Zannier, empresário que há quase três décadas decidiu que tinha de comprar uma quinta no Douro com o objectivo de começar a produzir vinho, tem uma história caricata para contar. Depois de comprar a propriedade, começou a tratar dos aspectos burocráticos relacionados com os investimentos que pretendia fazer. Foi um desafio à sua paciência e um teste duro à sua perseverança, mesmo sabendo-se que o negócio em que ia apostar exige uma visão de longo prazo.
Dois anos depois de ter sido pedida, a licença para plantar a vinha ainda não tinha sido emitida.

Como é natural, Zannier teve curiosidade em saber o que se passava. Tomou a iniciativa de indagar e, para seu espanto, o organismo que tratava do assunto justificou a demora com o facto de não dispor de um tinteiro. Como tal, não era possível imprimir a licença em causa e arrumar com o assunto. O empresário ofereceu-se para comprar o artefacto, mas a generosidade não foi acolhida.

Dois meses após este episódio, a licença continuava sem aparecer, provavelmente ainda à espera da tinta que a pudesse registar num daqueles papelinhos que fazem a felicidade de qualquer burocrata.
O calvário que este investidor percorreu não é diferente daquele que já foi experimentado por muitos outros empreendedores, nacionais e estrangeiros, ou simples cidadãos em busca de um documento que lhes permita irem à sua vida. As administrações públicas sugam, todos os anos, metade do valor daquilo que o país produz, mas o dinheiro não chega para a fazer andar mais depressa. E a punção de 50% do PIB que todos anos verga os contribuintes nem sequer parece ser suficiente para que haja dotação para comprar tinteiros.

No "ranking" intitulado "Doing Business", o Banco Mundial já assinalou uma evolução, para melhor, nalguns indicadores sobre a burocracia e, na edição mais recente, Portugal foi colocado em trigésimo lugar numa lista de 183 nações. É um desempenho que não deve envergonhar. Mas o país continua a surgir com má cara na fotografia quando os critérios em análise dizem respeito às demoras dos processos burocráticos. Está entre os piores na Europa e também entre os membros da OCDE. Complicar e atrasar permite mostrar quem tem poder. E muitos burocratas apreciam marcar a sua posição. Outros preferem dizer que não há tinteiros para ver se algum milagre saído dos bolsos do requerente e transmitido por baixo do balcão os faz aparecer.

Um dos problemas, que não se resolvem por decreto, está na falta de vontade de servir. Outro, está na ânsia de tornar complexo aquilo que pode ser simples. E nestas ocasiões, até a tecnologia pode ajudar a atrapalhar e a criar trapalhadas. O caso das portagens nas ex-SCUT é exemplar. Investiu-se num sistema que nada tem de simples e que só transforma num inferno a vida de quem quer circular por aqueles vias.

Uma olhadela às soluções em vigor noutros países poderia ter resolvido a questão sem grandes problemas. Na Eslovénia, por exemplo, qualquer cidadão estrangeiro que queira utilizar as auto-estradas desloca-se a um quiosque ou estação de serviço, compra uma vinheta que lhe permite viajar pelo prazo que escolher e aplica-a no pára-brisas do automóvel. Se for apanhado sem o papelinho, come pela medida grande. O sistema funciona. Mas talvez fosse difícil aplicá-lo em Portugal. Com o brilhante negócio das parcerias público-privadas às costas, a Estradas de Portugal não deve ter dinheiro para comprar os tinteiros que imprimiriam as vinhetas.

joaosilva@negocios.pt
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