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Meio caminho

Meses antes de José Sócrates ter sido forçado a fazer o inevitável pedido de ajuda externa, o ministro das Finanças dos dois governos que liderou já tinha fixado a fasquia que daria a ignicão para a corrida ao apoio da troika.

Meses antes de José Sócrates ter sido forçado a fazer o inevitável pedido de ajuda externa, o ministro das Finanças dos dois governos que liderou já tinha fixado a fasquia que daria a ignicão para a corrida ao apoio da troika. Se as taxas de juro da dívida pública superassem a barreira de 7%, o destino de Portugal estaria selado.

O país foi levado quase até às fronteiras do desastre financeiro, quando não haveria quem emprestasse, a preços sustentáveis, o dinheiro necessário para pagar salários e pensões. Mas, mais tarde do que cedo, o pedido de ajuda teve que ser feito, enquanto as notações de crédito se deterioravam e as "yields" trepavam para valores ajustados à classificação de "lixo" atribuída aos títulos emitidos pelo Estado português.

 

Tudo é história. E foi o início de mais um percurso de austeridade, o terceiro motivado por dificuldades financeiras desde a implantação do regime democrático. Sabe-se como o caminho escolhido para corrigir os excessos do Estado se desviou em relação aos compromissos assumidos perante a troika e às promessas efectuadas pelo Governo. Menor contributo das receitas tributárias e maiores cortes na despesas foram trocados por mais impostos e menor peso dos cortes nos gastos públicos, em parte inconsistentes e temporários.


Pelo meio, o processo de saneamento das finanças públicas tem sido marcado por derrapagens nas metas e subavaliação dos impactos provocados pelas medidas recessivas. Este ano, como sucedeu em 2011 e como os contribuintes se habituaram a assistir em exercícios anteriores, se não houvesse activos para vender e imaginação contabilística para acorrer a situações de desespero, os objectivos oficiais jamais teriam sido cumpridos. É a sina de um Estado que vive acima das possibilidades de quem o sustenta.


Os ziguezagues orçamentais deviam ter reflexos na confiança que os investidores revelam sobre o rumo do país. E não seria de admirar se as "yields" da dívida pública portuguesa se mantivessem mais altas do que o nível a que se encontram actualmente. No final da semana passada e no prazo de dez anos, chegaram, até, ao valor mais baixo desde Fevereiro de 2011, junto aos míticos 7%, fazendo adivinhar que quem arriscou tornar-se credor de Portugal nessa altura fez uma aposta de investimento de que não estará arrependido, devido à valorização substancial dos títulos.


A baixa nas taxas de juro praticadas no mercado secundário é um sinal positivo sobre a recuperação da confiança externa, mas também o resultado da actuação do Banco Central Europeu. A consolidação da credibilidade precisa de mais. Precisa que o Governo cumpra metas sem recorrer a operações como a privatização da ANA. E os riscos que se antecipam para 2013 estão longe de garantir que, daqui por 12 meses, os mercados e o ministro das Finanças estarão tranquilos.

 

joaosilva@negocios.pt

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