André  Veríssimo
André Veríssimo 13 de março de 2018 às 23:00

Montepio: Não é milagre, é contabilidade

A contabilidade é considerada uma disciplina aborrecida, cinzenta, fechada entre células de Excel, sem qualquer criatividade. É uma imagem algo injusta. Há momentos em que é capaz de nos deixar de boca aberta. Veja-se as contas da Associação Mutualista Montepio Geral.

Soube-se na segunda-feira que a mutualista passou de um "buraco" nos capitais próprios de 251 milhões de euros, em 2016, para um valor positivo de 510 milhões em 2017. São, de uma assentada, mais 761 milhões.

A extraordinária reviravolta não acontece devido a um crescimento súbito da actividade – ainda que as receitas tenham aumentado – ou da venda de um activo com uma fantástica mais-valia. Pelo contrário, a mutualista regista um lucro de 588 milhões de euros porque teve perdas. Sim, perdas. Confuso?

Nós explicamos. A associação que é dona da Caixa Económica Montepio Geral passou a poder deduzir perdas passadas aos lucros futuros, aquilo a que se chamam os créditos fiscais. Na prática, da mesma forma que cobra impostos quando há lucros, o Fisco permite que se abatam perdas aos ganhos vindouros. O que, diga-se a talho de foice, faz sentido. O Fisco deixa ainda que se registem nas contas esses créditos de uma só vez, mesmo sendo o seu "desconto" diferido pelos anos seguintes. No caso do Montepio, foram 809 milhões que entraram directamente como lucros através deste expediente. E que evitaram que no ano passado o exercício tivesse sido negativo.

Há ou não magia na contabilidade?

Não estamos perante uma fórmula original. Os créditos fiscais já tinham sido usados pelos bancos portugueses para robustecerem os seus rácios de capital no pós-crise. Mas não a associação mutualista. Até porque, como IPSS, não podia. Não pagando IRC, não tinha direito a receber créditos fiscais. Mas entretanto nasceu um híbrido.

Embora provavelmente a contragosto, até porque o tema dos créditos fiscais é sempre polémico, o Governo e a Autoridade Tributária aceitaram que o Montepio é uma IPSS que desenvolve, a título principal, "actividades que se traduzem na realização de operações económicas de carácter empresarial".

E eis que do Fisco saiu um decisivo balão de oxigénio para a instituição liderada por Tomás Correia. Neste caso, não há uma injecção de dinheiro dos contribuintes, o Estado é que recebe menos IRC. Tendo em conta que a mutualista já não pagava... Mas então, não deveria ter pago sempre?
 

A contabilidade pode ser mais ou menos criativa, mas tem como um dos seus princípios a transparência. Estamos em Março de 2018 e só agora vão ser conhecidas as contas consolidadas de 2016. Até agora só vimos os números que a associação quis mostrar. 
pub