André  Veríssimo
André Veríssimo 13 de novembro de 2017 às 23:00

O Orçamento da cigarra

Os tempos são de celebração, cantam-se os sucessos na consolidação orçamental, a saída do "rating" de lixo numa das principais agências, o maior crescimento da década, os juros em mínimos.
Não é só Portugal que cresce. O Eurostat deverá confirmar esta terça-feira que o PIB da Zona Euro cresceu no terceiro trimestre ao ritmo mais elevado desde o início da crise da dívida soberana. Essa benção traz uma contrariedade, assinalada ontem pelo ministro das Finanças numa conferência da Ordem dos Economistas: "Sabemos que vêm aí tempos melhores para a economia europeia, mas virão associados a um ciclo de taxas de juro mais elevadas."

Pode ainda demorar até chegarem esses juros mais altos. A 15 de Dezembro teremos novo motivo de júbilo, quando a Fitch muito provavelmente irá tornar-se a segunda grande agência a tirar o país de "junk". Isso abrirá todo um novo leque de investidores e garantirá a entrada directa das obrigações portuguesas para os índices de obrigações europeias. O BCE estendeu o programa de compra de dívida até Setembro e disse que a subida da sua taxa de referência só acontecerá meses depois disso.

A teoria da reversão para a média, usada como estratégia de investimento, diz que o preço extremo de determinado activo tende sempre a voltar ao nível normal. A inflação acabará por chegar e com ela uma subida das taxas de juro.

Centeno deixa o aviso para sublinhar a necessidade de reduzir o peso da dívida pública e contrariar as tentações de PCP e Bloco. A verdade é que, embora tenha conseguido um caminho considerável de consolidação das contas públicas – e este ano da dívida pública –, o ministro das Finanças não deixou até agora nada de estrutural na redução da despesa.

Pelo contrário, o que temos é mais despesa nominal, que só não pesa mais porque o PIB cresce. Quando este descer, o peso irá disparar.

Como pode ler na edição desta terça-feira do Negócios, Portugal continua a ser o país da União Europeia onde os encargos com juros são um fardo maior (3,9% do PIB). Quando estes descem, dão uma ajuda tremenda à redução do défice. Quando sobem, é o que já se viu. Segundo cálculos da Comissão Europeia, basta o agravamento de um ponto percentual em toda a nova dívida para comprometer o esforço de redução planeado entre 2016 e 2018 (de 130,2% para 123,5% do PIB).

Portugal continua vulnerável e a correcção dessa vulnerabilidade é trabalho para mais de uma década, o que recomenda um "acordo de regime" para reduzir a dívida, como pediu na segunda-feira o presidente do BCP. E obriga a que em vez de Orçamentos de cigarra, se optasse por ter uma dose considerável de espírito de formiga, usando a rara conjugação de condições favoráveis de que o país goza para deixar um Estado mais sustentável às próximas gerações.