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Luísa Bessa lbessa@mediafin.pt 01 de Agosto de 2007 às 13:59

O populismo sai caro

Há que reconhecer que não começou bem, por motivos a que foi totalmente alheio. A entrada de Paulo de Macedo foi atribulada. Nestes tempos de unanimismo relativamente ao seu desempenho como director-geral do Impostos vale a pena recordar que o problema nã

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Nestes tempos de unanimismo relativamente ao seu desempenho como director-geral do Impostos vale a pena recordar que o problema não foi apenas o salário elevado – mantendo a remuneração auferida no BCP – mas a forma atabalhoada como o assunto foi gerido pelo Ministério das Finanças, liderado por Manuela Ferreira Leite, com dúvidas sobre se continuaria a ser o BCP a assumir parte da remuneração. Tantas e tais confusões, com um duríssimo debate político no Parlamento entre Manuela Ferreira Leite e o então deputado Eduardo Cabrita, que a sua posse foi sendo adiada e acabou por se realizar quando Durão Barroso já estava de saída para Bruxelas.

O assunto era de tal forma incómodo que o ministro das Finanças que se seguiu, Bagão Félix, chegou a admitir que seria dispensado, pondo em causa a decisão de uma colega do Governo anterior de que também fez parte. Mas o Governo de Santana Lopes não durou tempo suficiente e Bagão Félix é hoje um dos que defendem a excelência do desempenho do agora ex-director-geral. Pode começar por agradecer a si próprio não ter concretizado a ameaça.

Hoje não há dúvidas de que a passagem de Macedo pela DGCI vai deixar marcas porque veio provar que, com a mesma máquina, incluindo as mesmas pessoas, e sem reformas “revolucionárias”, é possível fazer diferente e muito melhor. Para tanto basta saber gerir, ter objectivos claros e mobilizar os colaboradores. E os resultados acontecem.

Já foi dito muitas vezes mas não é demais repetir que Paulo Macedo valeu bem o “ordenado milionário” que o Estado lhe pagou mensalmente desde Maio de 2004 e que cada euro que ganhou a mais foi recuperado com o aumento da cobrança fiscal, conseguida pela maior eficácia da inspecção e dos meios informáticos. No balanço positivo não consta apenas o que fez o Estado ganhar com o aumento da receita fiscal mas o impacto para o futuro dessa nova actuação. Pela primeira vez em muitos anos, apagou-se a imagem de que o crime “fiscal” compensa, o que é o primeiro passo para induzir os contribuintes a cumprirem as suas obrigações. Para acabar com o clima de impunidade em que se vivia.

Nem tudo é perfeito. A maior eficácia da máquina fiscal pode gerar atropelos e beliscar os direitos do cidadão contribuinte, sobretudo dos mais pequenos, que não sabem como se defender porque não têm os meios profissionais de que dispõem as grandes empresas. Além de que o aumento da eficiência fez apertar o cerco aos que já estão dentro do sistema. Mas esse é um risco que compensa num cenário de fraude generalizada, que penaliza quem cumpre e gera desigualdades na economia.

O Governo viu-se enredado num monumental sarilho, que ele próprio criou, com a decisão de limitar os salários dos dirigentes da administração pública ao do primeiro-ministro. A partir daí o destino de Paulo Macedo ficou traçado, porque não era possível pedir-lhe um sacrifício salarial daquela ordem da grandeza. Daí que todo o discurso governamental, culminando agora com o público louvor do ministro das Finanças, se assemelhe a lágrimas de crocodilo.

O populismo, às vezes, sai caro.

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